Oportunidade para Analista Ambiental e Fiscal Ambiental; Inscrições Acontecem em Dezembro
15-12-2025Evento Promove Troca de Experiências, Orientação Técnica e Aproxima o Poder Público dos Produtores Rurais
15-12-2025O Evento do CEI Pequeno Lucas Reúne Crianças, Famílias e Educadores em um Momento de Aprendizado, Integração e Emoção
15-12-2025Chegada do Papai Noel, Acendimento das luzes e Alegria das Crianças Marcam o Início das Celebrações Natalinas no Município de Ocara
15-12-2025Projeto Fortalece Ações de Prevenção e Garante Acesso Facilitado aos Serviços Odontológicos
06-12-2025Unidade Escolar é Modernizada, Climatizada e Inaugurada
02-12-2025Oportunidade para Analista Ambiental e Fiscal Ambiental; Inscrições Acontecem em Dezembro
15-12-2025Evento Promove Troca de Experiências, Orientação Técnica e Aproxima o Poder Público dos Produtores Rurais
15-12-2025Chegada do Papai Noel, Acendimento das luzes e Alegria das Crianças Marcam o Início das Celebrações Natalinas no Município de Ocara
15-12-2025O Evento do CEI Pequeno Lucas Reúne Crianças, Famílias e Educadores em um Momento de Aprendizado, Integração e Emoção
15-12-2025Projeto Fortalece Ações de Prevenção e Garante Acesso Facilitado aos Serviços Odontológicos
06-12-2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OCARA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o Senhor THIAGO CORREIA LOPES, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ESPORTE E JUVENTUDE - DAS 7, com lotação na Secretaria de Esporte e Juve [...]
Art. 1º - Destituir a Servidora MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, de responder pela E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Sec [...]
Designar o Senhor JARDEL MATOS DE LIMA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, para desloca [...]
Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA [...]
Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA [...]
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.053, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA, PARA DISPOR SOBRE OS CRITÉRIOS DE D [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1053, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA, PARA INCLUIR O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS) [...]
REVOGA-SE AS ALÍNEAS B, C E F DO ART. 20 DA LEI 1.053/2018 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE OCARA/ [...]
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DE OCARA DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SIS [...]
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR OZEZIMAR ALVES FACÓ, MOTORISTA AA-14, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUI [...]
