Estudantes de Ocara Participam de Aula de Campo pelo Programa Agrinho e Vivenciam Momentos de Aprendizado, Descobertas e Contato com a Natureza
01-09-2026Encontro Reuniu Servidores, Profissionais e População para Discutir Avanços, Desafios e Novas Propostas para Fortalecer a Saúde Pública do Município
24-08-2026Evento Reuniu Estudantes da Rede Municipal em uma Grande Celebração do Conhecimento, da Pesquisa, da Cultura e do Talento Ocarense
24-08-2026Ação Promovida pela Prefeitura de Ocara, em Alusão ao Agosto Verde, Reuniu Vacinação, Brincadeiras, Atividades Culturais e Momentos de Interação para as Crianças da Comunidade
21-08-2026Prefeitura de Ocara, em Parceria com Sebrae e Senac, Promove Capacitações Gratuitas para quem Deseja Empreender ou Preparar seu Negócio para o Cajumel em Ocara
17-08-2026
Reforçar a importância do cuidado, da proteção e do afeto.
24-08-2026Estudantes de Ocara Participam de Aula de Campo pelo Programa Agrinho e Vivenciam Momentos de Aprendizado, Descobertas e Contato com a Natureza
01-09-2026Encontro Reuniu Servidores, Profissionais e População para Discutir Avanços, Desafios e Novas Propostas para Fortalecer a Saúde Pública do Município
24-08-2026Evento Reuniu Estudantes da Rede Municipal em uma Grande Celebração do Conhecimento, da Pesquisa, da Cultura e do Talento Ocarense
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17-08-2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
29/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
18/06/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
26/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
26/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
28/01/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
28/01/2026EXONERAR: 326/2026
Exonerar o Senhor MESSIAS MODESTO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - DAS 9, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
31/08/2026NOVODESIGNAR: 005/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CONCURSO RAINHA CAJUMEL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2026DESIGNAR: 004/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO RAINHA CAJUMEL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2026DIÁRIA: 053/2026
Designar o Senhor TELJUNIOR CANDIDO DE OLIVEIRA, Constante da folha de díárias anexa, ocupante no cargo de ASSESSOR DE INOVAÇÃO DESENVOLVIMENTO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, dos dias 1º a 3 de julho de 2026, para participação no 42º Congresso CO [...]
30/06/2026DIÁRIA: 052/2026
Designar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Coordenação da Política de Educação do Campo, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, dos dias 25 a 27 de junho de 2026, para participação [...]
24/06/2026DIÁRIA: 051/2026
Designar a Senhora LAISA CIBELLE DE LIMA SANTOS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Assistente do Setor de Gerência do Apoio e Manutenção do SUAS, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de junho de 2026, para participação na [...]
24/06/2026LEIS: 1340/2026
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE OCARA COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ADMINISTRADO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OCARA - IPMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2026LEIS: 1339/2026
AUTORIZAR A INSERÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA NO CONSÓRCIO PÚBLICO AMSA - ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2026LEIS: 006 LEI COMPLEMENTAR/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA ADEQUAR A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OCARA AOS LIMITES APLICÁVEIS AOS RPPS CLASSIFICADOS NO GRUPO MÉDIO PORTE DO ISP-RPPS, NOS TERMOS D [...]
27/08/2026DECRETO: 053/2026
INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DESTINADA A AMPLIAR A CAPACIDADE INSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE [...]
14/08/2026DECRETO: 052/2026
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE OCARA - CE.
10/08/2026DECRETO: 051/2026
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA DO INSTITUTO INOVAÇÃO - SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 05.595.434/0001-03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/08/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
28/01/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
30/01/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
30/01/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
27/01/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
31/01/2022PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
29/01/2021
