Ação Reuniu Atendimentos, Orientações e Diversos Serviços Públicos, Reforçando o Compromisso da Prefeitura de Ocara em Aproximar a Gestão das Comunidades
30-07-2026Obra Fortalece a Infraestrutura Urbana, Amplia as Opções de Convivência e Reafirma o Compromisso da Gestão Municipal com a Qualidade de Vida e o Desenvolvimento de Ocara.
28-07-2026Candidatas Têm Até o dia 25 de Agosto para Participar da Seleção que Elegerá a Representante da Beleza, Simpatia e Tradição do Maior Festival Cultural do Município
28-07-2026Obras Garantem mais Mobilidade, Segurança, Conforto e Qualidade de Vida para os Moradores, Reafirmando o Compromisso da Gestão Municipal com o Desenvolvimento de Ocara
24-07-2026Decisões Masculina e Feminina Movimentaram a Noite com Jogos Emocionantes, Valorizando o Talento dos Atletas e Reafirmando o Compromisso da Prefeitura de Ocara com o Esportivo.
21-07-2026
O Dia dos Pais é um momento especial para homenagear aqueles que, com amor, dedicação e exemplo, deixam marcas positivas na vida de suas famílias e inspiram as futuras gerações.
31-07-2026Ação Reuniu Atendimentos, Orientações e Diversos Serviços Públicos, Reforçando o Compromisso da Prefeitura de Ocara em Aproximar a Gestão das Comunidades
30-07-2026Obra Fortalece a Infraestrutura Urbana, Amplia as Opções de Convivência e Reafirma o Compromisso da Gestão Municipal com a Qualidade de Vida e o Desenvolvimento de Ocara.
28-07-2026Candidatas Têm Até o dia 25 de Agosto para Participar da Seleção que Elegerá a Representante da Beleza, Simpatia e Tradição do Maior Festival Cultural do Município
28-07-2026Obras Garantem mais Mobilidade, Segurança, Conforto e Qualidade de Vida para os Moradores, Reafirmando o Compromisso da Gestão Municipal com o Desenvolvimento de Ocara
24-07-2026Decisões Masculina e Feminina Movimentaram a Noite com Jogos Emocionantes, Valorizando o Talento dos Atletas e Reafirmando o Compromisso da Prefeitura de Ocara com o Esportivo.
21-07-2026Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde NUMEPS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de O [...]
Designar os senhores abaixo relacionados para comporem o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no âmbito da Secretaria de Assistência S [...]
Art. 1º. Nomear o servidor ANTONIO ALVES DE PAIVA, matrícula 0764, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, efetivo 20hs semanais, com ampliação de [...]
Designar o Senhor TELJUNIOR CANDIDO DE OLIVEIRA, Constante da folha de díárias anexa, ocupante no cargo de ASSESSOR DE INOVAÇÃO DESENVOLVIMENTO, a viajar à cidade de [...]
Designar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Coordenação da Política de Educação do Campo, a [...]
Designar a Senhora LAISA CIBELLE DE LIMA SANTOS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Assistente do Setor de Gerência do Apoio e Manutenção do SUA [...]
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.016/2017, Nº 606-A/2009 E Nº 569/2008, BEM COMO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 019-A/2008 E DEMAIS NORMAS CORRELATAS, PARA REAJUS [...]
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FMDPD DO MUNICÍPIO DE OCARA, DISPÕE SOBRE SUA NATUREZA, OBJETIVOS, FONTES DE RECURSOS, GESTÃO E APLICA [...]
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI DO MUNICÍPIO DE OCARA, DISPÕE SOBRE SUA NATUREZA, FINALIDADE, RECEITAS, GESTÃO, CONTROLE E APLICAÇÃO DOS R [...]
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ATCA DO MUNICÍPIO DE OCARA, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE OCAR [...]
