Primeira Etapa do Projeto (Contorno Norte) Marca Início da Transformação do Espaço em Área de Lazer, Turismo e Convivência para a População
19-02-2026Iniciativa Impulsiona a Produção Rural, Gera Renda e Reafirma o Compromisso com o Futuro do Município
13-02-2026Evento Promovido Pela Prefeitura Reuniu Cultura População, Valorização de Artistas Locais e Assinatura de Ordens de Serviço para Novas Obras no Município
11-02-2026Premiação Reforça o Compromisso do Município com a Qualificação do Ensino e o Futuro das Crianças
06-02-2026Medida Reforça a Valorização dos Profissionais da Educação e Garante Pagamento Retroativo a Janeiro
06-02-2026Escuta Pública Reforça o Compromisso da Gestão com Planejamento, Transparência e Qualidade de Vida
06-02-2026Primeira Etapa do Projeto (Contorno Norte) Marca Início da Transformação do Espaço em Área de Lazer, Turismo e Convivência para a População
19-02-2026Iniciativa Impulsiona a Produção Rural, Gera Renda e Reafirma o Compromisso com o Futuro do Município
13-02-2026Evento Promovido Pela Prefeitura Reuniu Cultura População, Valorização de Artistas Locais e Assinatura de Ordens de Serviço para Novas Obras no Município
11-02-2026Medida Reforça a Valorização dos Profissionais da Educação e Garante Pagamento Retroativo a Janeiro
06-02-2026Premiação Reforça o Compromisso do Município com a Qualificação do Ensino e o Futuro das Crianças
06-02-2026INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE.
CONSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), EXECUTADO PELA ESCOLA DE SAÚDE PÚBL [...]
Nomear os membros da comissão organizadora e avaliadora com atribuições administrativas e de recrutamento de recursos humanos para a realização de processo seletivo s [...]
Designar a Senhora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SUBCOORDENADORA DE GERÊNCIA DO CREAS para deslocamento à cida [...]
Designar a Senhora MARIA HELOISA PINHEIRO DE OLIVEIRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFI [...]
Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 871, DE 24 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.219, DE 5 DE JULHO DE 2024, QUE DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE OCARA À MITRA ARQUID [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OCARA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
