Manifestação Popular Preserva a Memória, Fortalece Vínculos Comunitários e Conta com o Apoio da Prefeitura de Ocara
05-01-2026Noite Festiva Reuniu Famílias, Apresentações Culturais e Marcou o Orgulho Pela Identidade e Pelo Desenvolvimento do Município
30-12-2025Evento Realizado na Praça de Eventos Reuniu Emoção, Homenagens e Valorizou quem Faz a Diferença no Município
27-12-2025Ação da Prefeitura de Ocara Promoveu Saúde, Cuidado, Escuta e Inclusão Social, Aproximando Ainda mais a Gestão da População
22-12-2025Barragem de Cristais Garante Segurança Hídrica, Apoia o Campo e Beneficia Centenas de Famílias do Município
22-12-2025Oportunidade para Analista Ambiental e Fiscal Ambiental; Inscrições Acontecem em Dezembro
15-12-2025Manifestação Popular Preserva a Memória, Fortalece Vínculos Comunitários e Conta com o Apoio da Prefeitura de Ocara
05-01-2026Noite Festiva Reuniu Famílias, Apresentações Culturais e Marcou o Orgulho Pela Identidade e Pelo Desenvolvimento do Município
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27-12-2025Barragem de Cristais Garante Segurança Hídrica, Apoia o Campo e Beneficia Centenas de Famílias do Município
22-12-2025Ação da Prefeitura de Ocara Promoveu Saúde, Cuidado, Escuta e Inclusão Social, Aproximando Ainda mais a Gestão da População
22-12-2025Conceder a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPO, matrícula 4726, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OCARA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o Senhor THIAGO CORREIA LOPES, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ESPORTE E JUVENTUDE - DAS 7, com lotação na Secretaria de Esporte e Juve [...]
Designar o Senhor JARDEL MATOS DE LIMA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, para desloca [...]
Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA [...]
Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO FLOR DA SILVA NO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.053, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA, PARA DISPOR SOBRE OS CRITÉRIOS DE D [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1053, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA, PARA INCLUIR O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS) [...]
REGULAMENTA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL (NFS-E) PARA FINS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PR [...]
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE OCARA.
CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (P [...]
