Por Meio do Projeto Moda Avante, a Transformação Digital se Consolida como um Instrumento Estratégico para o Desenvolvimento Econômico e para a Criação de Novas Oportunidades
17-11-2025O Encontro Reuniu Representantes do Poder Público, da Sociedade Civil, Conselheiros Tutelares, Adolescentes e Diversos Parceiros Locais.
14-11-2025A Inaugurada da Estrada que Liga Jurema dos Vieiras a Curralinho, mais do que um Caminho é um Elo de Integração entre Comunidades Vindo Fortalecendo a Economia Local
11-11-2025O Município de Ocara foi Reconhecido com o Selo TCE Ceará Sustentável, que Destaca as Ações e Políticas Públicas que Ocara vem Desenvolvendo em Prol da Sustentabilidade
10-11-2025O Lançamento Contou com uma Palestra Sobre Sisu, ProUni e Fies, os Principais Programas de Acesso As Universidades Públicas e Privadas do País, aos Alunos do 3° da EEEP Maria Môsa
05-11-2025Encerramos essa Grande Celebração com Sucesso, ao Som de Seu Desejo, Gil Mendes e Robertinho do Acordeon. Ocara Mostrou que Sabe Celebrar suas Tradições e Valorizar sua Cultura!
03-11-2025Por Meio do Projeto Moda Avante, a Transformação Digital se Consolida como um Instrumento Estratégico para o Desenvolvimento Econômico e para a Criação de Novas Oportunidades
17-11-2025O Encontro Reuniu Representantes do Poder Público, da Sociedade Civil, Conselheiros Tutelares, Adolescentes e Diversos Parceiros Locais.
14-11-2025A Inaugurada da Estrada que Liga Jurema dos Vieiras a Curralinho, mais do que um Caminho é um Elo de Integração entre Comunidades Vindo Fortalecendo a Economia Local
11-11-2025O Município de Ocara foi Reconhecido com o Selo TCE Ceará Sustentável, que Destaca as Ações e Políticas Públicas que Ocara vem Desenvolvendo em Prol da Sustentabilidade
10-11-2025O Lançamento Contou com uma Palestra Sobre Sisu, ProUni e Fies, os Principais Programas de Acesso As Universidades Públicas e Privadas do País, aos Alunos do 3° da EEEP Maria Môsa
05-11-2025Fica designada por esta portaria, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN, em conformidade com a Lei nº 1.268/2025, de 22 de agosto de 202 [...]
Atualizar a composição do CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DE OCARA/CE, alterando a portaria nº 194/2025-GAB/P e nomeando os membros do colegiad [...]
NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º- Designar a Senhora MARIA AURICELIA ALVES, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de PROFESSORA, para viagem destinada à visita técnica com os [...]
Art. 1º - Designar o Senhor LEONILDO PEIXOTO FARIAS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de PREFEITO, para custear despesas de viagem destinadas à pa [...]
rt. 1º - Designar a Senhora MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO DE OCARA (COMTUR), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FMT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, A TÍTULO GRATUITO E TEMPORÁRIO, O USO DE TERRENOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AO INSTITUTO CENTRAL DAS CRECHES COMUNITÁRIAS - ICC [...]
DECLARA A "FESTA DAS ALMAS", DO MUNICÍPIO DE OCARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, ASSEGURA SUA INSCRIÇÃO NO LIVRO DE REGISTRO DAS CELEBRAÇÕES E SUA [...]
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA ALVES DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA P [...]
DISPÕE SOBRE TREDESTINAÇÃO LÍCITA DE ÁREA DESAPROPRIADA POR UTILIDADE PÚBLICA, POR MEIO DO DECRETO Nº 042/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 588 [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.275/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL MEDIANTE DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS COM ENCARGOS [...]
