Oportunidade para Analista Ambiental e Fiscal Ambiental; Inscrições Acontecem em Dezembro
15-12-2025Evento Promove Troca de Experiências, Orientação Técnica e Aproxima o Poder Público dos Produtores Rurais
15-12-2025O Evento do CEI Pequeno Lucas Reúne Crianças, Famílias e Educadores em um Momento de Aprendizado, Integração e Emoção
15-12-2025Chegada do Papai Noel, Acendimento das luzes e Alegria das Crianças Marcam o Início das Celebrações Natalinas no Município de Ocara
15-12-2025Projeto Fortalece Ações de Prevenção e Garante Acesso Facilitado aos Serviços Odontológicos
06-12-2025Unidade Escolar é Modernizada, Climatizada e Inaugurada
02-12-2025Oportunidade para Analista Ambiental e Fiscal Ambiental; Inscrições Acontecem em Dezembro
15-12-2025Evento Promove Troca de Experiências, Orientação Técnica e Aproxima o Poder Público dos Produtores Rurais
15-12-2025Chegada do Papai Noel, Acendimento das luzes e Alegria das Crianças Marcam o Início das Celebrações Natalinas no Município de Ocara
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15-12-2025Projeto Fortalece Ações de Prevenção e Garante Acesso Facilitado aos Serviços Odontológicos
06-12-2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OCARA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o Senhor THIAGO CORREIA LOPES, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ESPORTE E JUVENTUDE - DAS 7, com lotação na Secretaria de Esporte e Juve [...]
Art. 1º - Destituir a Servidora MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, de responder pela E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Sec [...]
Designar o Senhor JARDEL MATOS DE LIMA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, para desloca [...]
Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA [...]
Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO FLOR DA SILVA NO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.053, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA, PARA DISPOR SOBRE OS CRITÉRIOS DE D [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1053, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA, PARA INCLUIR O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS) [...]
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE OCARA.
CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (P [...]
DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A 02 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA E D [...]
