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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Data da última vacina recebida: 11/03/2022
Data da última vacina aplicada: 20/05/2022
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Nomear interinamente a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE/PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, deste Município de Ocara/CE, no período de 10/06/2022 a 08/07/2022.
Exonerar o Senhor FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a par [...]
Exonerar a servidora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, CPF: 688.322.733-49, matrículas 5.108/15.900, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, efetiva 20hs semanais, nomeada com ampliação de vencimentos, com lotação na Secretaria Munic [...]
Designar a Senhora AMÁLIA LOPES DE SOUSA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de PREFEITA MUNICIPAL, lotada na Secretaria de Gabinete para viajar para Brasília DF, nos dia 15, 16 e 17 de dezembro de 2020, para resolver assuntos de inter [...]
Designar a Senhora EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de CHEFE DO SETOR DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES, lotada na Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, para viajar para Fortaleza-CE, no dia 21 de s [...]
Designar o Senhor ADRIANO VIEIRA DA SILVA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de DIRETOR DO DEPART. DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES, lotado na Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, para v [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TEREZA GOMES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MARCOS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA ELIEUDA DODÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MARCOS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, QUE ACRESCENTA OS §§ 7º, 8º, 9º, 10 E 11 AO ART. 198 DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE OCARA(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022, DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE.
A Secretária de Educação de Ocara - CE, RAQUEL LOPES DE SOUSA, no uso das atribuições legais e atendendo aos princípios Constitucionais da Publicidade e demais princípios, em cumprimento às Leis Municipais que regem a matéria, TORNA PÚBLICO que reali [...]
RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS À ENTREVISTA - LOCAL DE ENTREVISTA: E.E.F Luís Cândido de Oliveira, Av. Coronel João Felipe, S/N Bairro Centro - O candidato deverá comparecer ao local da entrevista 10 minutos antes do horário determinado, portando document [...]
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, E PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRUTURADO E DIDÁTICOS SUPLEMENTARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, DECORRENTE DA CHAMADA PUBLICA Nº 0 [...]
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE.
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