Conceder prorrogação do afastamento pelo período de 10 (dez) meses, da servidora VANUSA BENICIO LOPES, mat. n° 1637, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II - 4, lotada na Secretaria da Educação, para cursar DOUTORADO do Programa de Pós-Graduação em Lingüística Aplicada na Universidade Estadual do Ceará – UECE, conforme preconiza a Lei n° 511/2007 - Plano de Cargos e Carreira do Grupo Operacional do Magistério – PCC/MAG, a partir de 04 de março de 2020.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO MARCOS SOUSA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO – C5, da Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO – C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA JOELMA VASCONCELOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE – C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE - da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a servidora abaixo relacionada, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEDUC, no Município de Ocara/CE, com ampliação de carga horária de 20 horas/semanas, conforme parágrafo único do art. 11 da lei nº 529/2007, a contar da presente data. ORD MAT. SERVIDOR CARGO ESCOLA 01 0607 FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL PEB II – 4 E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CLEILTON FARIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA – C6,da Secretaria de Gabinete da Prefeita–GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. CLEILTON FARIAS DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL – C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita–GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA – C6,da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JAMILLE BATISTA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS – C6,da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7,da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. JAMILLE BATISTA MARCOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA – C6,daSecretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora ANA CÉLIA LOPES CAVALCANTE, mat. 0727, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, admitida em 28.01.1998, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02(dois) meses, no período de02/03/2020 à 30/04/2020.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. BARBARA MARQUES DE MORAIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JANE RUTH GADELHA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. BARBARA MARQUES DE MORAIS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. JANE RUTH GADELHA COSTA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Remanejar a Servidora Pública Municipal FRANCISCA GLEICIANA ANDRADE LIMA, matrícula n° 1413, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria de Educação - SEDUC, para exercer suas atividades na Secretaria de Saúde - SESA, a partir desta data.

Exonerar a servidora abaixo relacionada, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir da presente data. ORD: 01 MAT.: 0483/0607 SERVIDOR: FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL CARGO: PEB II - 4 ESCOLA: E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. ROBSON LOPES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, da Secretaria de Saúde - SEMS, deste Município de Ocara/CE.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. VITÓRIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA – C7, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Remanejar o Servidor Público Municipal JONAS REULEM LOPES, matrícula n° 1072, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, para exercer suas atividades na Secretaria de Saúde - SESA, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. JONAS REULEM LOPES, matrícula N°1072, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AA-1, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO A JUVENTUDE – C7, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA IVANY GONÇALVES, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-7, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR IDADE.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA ROZA DE ALMEIDA ALVES, MERENDEIRA AA-1, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR IDADE.

Nomear a Comissão Especial da Seleção Municipal de Entidades Socioassistenciais para Participação no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA – Compra com Doação Simultânea, de Ocara/CE

Conceder afastamento do Servidor Público Municipal o Sr. EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, matrícula N° 1573, ocupante do cargo de ENFERMEIRO PSF, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de CAMOCIM-CE, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, devendo retornar sua funções de origem quando não for mais presentes os pressupostos desse afastamento sob pena da infração ou dever funcional. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2020.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE OCARA(CE) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.