ESTABELECE OS VALORES MÍNIMOS A SEREM PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE OCARA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE OCARA, A FIM DE EFETUAR REPASSE REFERENTE À 13º PARCELA DE INCENTIVO ADICIONAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE LUIS LUSIVAN DOS SANTOS E SUA ESPOSA MARIA AUDALUCIA PAULO DOS SANTOS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE AÇUDE SÁO JOSÉ, DISTRITO DE SERRAGEM, MUNICÍPIO DE OCARA-CE.
DERROGA A LEI MUNICIPAL Nº 79/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 10 E ARTIGOS 11 DA LEI Nº 511/2007 - PLANO DE CARGO E CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SE AUSENTAR PELO PERÍODO DE 13 DE NOVEMBRO A 20 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA PARTICIPAR DA WATEC 2011, EM TEL AVIV, ISRAEL.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE MÉDICO, ENFERMEIRO E DENTISTA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LEILOAR BENS NÃO UTILIZADOS PELO SERVIÇO PÚBLICO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 10 E ARTIGO 11 DA LEI Nº 511/2007 - PLANO DE CARGO E CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 511/2007 - PLANO DE CARGO E CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE ODILON CLEMENTE DA SILVA E SUA ESPOSA TEREZINHA LEITE DA SILVA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DO PSF NA LOCALIDADE DE VILA SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE OCARA - CE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE ANTONIO ALVES DODÓ E SUA ESPOSA HOZANA ALVES DA SILVA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA BAIRRO SÃO MARCOS, MUNICÍPIO DE OCARA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 774/2011.
INCLUI OS INCISOS IX E X NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 787/2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE FRANCISCO FERREIRA FILHO E SUA ESPOSA FRANCSICA VIEIRA FERREIRA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SETE DE SETEMBRO NO DISTRITO DE CURUPIRA, MUNICÍPIO DO OCARA - CE.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÊNICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREUTOS DA MULHER DO OCARA - CMDMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DESTINAÇÃO DE ÀREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A PROGRESSÃO NOS GRAUS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS DO CAPITULO V, SEÇÃO I DA LEI MUNICIPAL Nº 511/2007, CORRESPONDENTE AO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE OCARA E INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, PREVISTA NO ART. 38 DO MESMO INSTITUTO.
CONCEDE PERMISSÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OCARA, PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 601/2009, AUMENTANDO A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DESTE MESMO ARTIGO, BEM COMO ALTERA OS VALORES CONSTANTES NA TABELA DO ANEXO I DA LEI Nº 687/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 768/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE ZULMIRA FERREIRA DA SILVA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 456/2005, CONCEDENDO AUMENTO PARA OS CARGOS DE BIOQUÍMICO, NUTRICISTAS, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, VETERINÁRIO E PADAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DÉCIMO QUARTO SALÁRIO PARA AS EQUIPES DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE ATIGIREM AS METAS E INDICADORES PROPOSTOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
