Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4680 registros

Portaria: 123/2019 03/06/2019

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOSÉ MARIA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 122/2019 03/06/2019

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOSÉ TIAGO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR GOVERNAMENTAL DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA – C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 121/2019 03/06/2019

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CARMENDES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA – C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 120/2019 03/06/2019

Nomear como de fato nomeado fica, o Servidor Público Municipal PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, mat. 538, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GOVERNAMENTAL DE APOIO E ARTICULAÇÃO – C4, da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 119/2019 03/06/2019

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCINILDO MATOS DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA A-14, da Secretaria Municipal da Educação – SEDUC, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – C7, da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 118/2019 03/06/2019

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANÇOIR FILHO COSTA CORREIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL – C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 117/2019 03/06/2019

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DANIELI DE CASTRO DOMINGOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA – C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 116/2019 03/06/2019

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 115/2019 03/06/2019

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO ROGERIO FACUNDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO MUNICIPAL - PAM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 114/2019 03/06/2019

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL MUNICIPAL - PGM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 113/2019 03/06/2019

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANDRÉA PEREIRA CÂNDIDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 112/2019 03/06/2019

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. RAQUEL LOPES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 111/2019 03/06/2019

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 110/2019 03/06/2019

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SARAH CARVALHO SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 109/2019 03/06/2019

como de fato nomeado fica, o Sr. EDMILSON LOPES FILHO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 108/2019 03/06/2019

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO MÁRCIO MOREIRA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 107/2019 03/06/2019

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA INTERNA - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 106/2019 03/06/2019

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 105/2019 03/06/2019

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 104/2019 03/06/2019

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ALMIR PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 103/2019 03/06/2019

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAIMUNDO MARCOS NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA-GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 102/2019 03/06/2019

Conceder a Servidora ADRIANA GOMES QUINCAS, mat. 2523, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitida em 01.08.2012, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03(três) anos, a partir de 03/06/2019.

Portaria: 100/2019 03/06/2019

Designar a servidora abaixo relacionada, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolver suas atividades na escola citada abaixo. MAT. SERVIDORA ESCOLA 6651 AMANDA MARIA COSTA SANTOS E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA.

DECRETO: 018/2019 03/06/2019

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR JOÃO DA COSTA GOMES, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO.

DECRETO: 017/2019 03/06/2019

DECLARA LUTO OFICIAL O DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO MUNICIPIO DE OCARA-CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PROFESSOR JOÃO DA COSTA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 099/2019 31/05/2019

EXONERA AS AGENTES PEDAGÓGICAS: FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, LIGIA MARCOS COSTA, SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA.

Portaria: 098/2019 31/05/2019

EXONERA OS GERENTES DE UNIDADES DO MUNICÍPIO DE OCARA.

Portaria: 097/2019 31/05/2019

EXONERA OS CHEFE DE SETORES DO MUNICÍPIO DE OCARA.

Portaria: 096/2019 31/05/2019

EXONERA OS DIRETORES DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE OCARA.

Portaria: 095/2019 31/05/2019

EXONERA OS SUB COORDENADORES DO MUNICÍPIO DE OCARA.

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