Conceder licença para atividade política, ficando a servidora MARIA LIMA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matrícula nº 4664, lotada na Secretaria de Saúde, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.

Conceder licença para atividade política, ficando a servidora ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, ocupante dos cargos efetivos de PEDAGOGO E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, matrículas nº 1426 e 0476, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.

Conceder licença para atividade política, ficando a servidora RITA PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, matrícula nº 0729, lotada na Secretaria da Educação, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.

Conceder licença para atividade política, ficando a servidora PRICILIA ANDRADE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 1510, lotada na Secretaria de Saúde, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.

Conceder licença para atividade política, ficando a servidora ZULENE MARIA MAIA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, matrícula nº 0153, lotada na Secretaria da Educação, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.

Conceder licença para atividade política, ficando o servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, ocupante dos cargos efetivos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2 e II-7, matrículas nº 0421 e 0736, lotada na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.

Conceder licença para atividade política, ficando a servidora MARIA GLORIA FERNANDES VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, matrícula nº 4660, lotada na Secretaria de Saúde, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.

Conceder licença para atividade política, ficando o servidor EDMILSON LOPES FILHO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, matrícula nº 0249, lotada na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.

Conceder licença para atividade política, ficando o servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2, matrículas nº 0608 e 0361, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.

Conceder licença para atividade política, ficando o servidor IVO ALEXANDRE DOS SANTOS SALVIANO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, matrícula nº 0586, lotado na Secretaria de Saúde, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.

Conceder licença para atividade política, ficando o servidor VALENTIM FRANCISCO DE FREITAS NETO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-5, matrícula nº 1542, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.

Conceder licença para atividade política, ficando o servidor NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, ocupante dos cargos efetivos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2 e II-4, matrículas nº 0589 e 0995, lotada na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.

Conceder licença para atividade política, ficando o servidor THIAGO DE FREITAS SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-5, matrícula nº 2143, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.

Conceder licença para atividade política, ficando o servidor GILVAN OLIVEIRA CHAGAS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula nº 0568, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.

Conceder licença para atividade política, ficando a servidora FRANCISCA GLEICIANA ANDRADE LIMA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula nº 1413, lotado na Secretaria de Saúde, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOÃO PAULO MARTINS MORAES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL – C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ADRIANO VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPART. DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES – C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

AUTORIZA A REVISÃO DOS PARÂMETROS DA SEGREGAÇÃO DA MASSA DE SEGURADOS INATIVOS DO IPMO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OCARA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 679/2009, DE ACORDO COM CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO ART. 60 DA PORTARIA MF Nº 464/2018 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES – C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. LEONILDE ALVES BARBOZA FERNANDES, matrícula N°0221, ocupante do cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO AA-5, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPART. DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES – C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL DE PEQUENO PORTE RELACIONADA À REVENDA DE GÁS DE COZINHA (GLP) , NO ÂMBITO DOS CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA LEONILDE ALVES BARBOZA FERNANDES, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO AA-5, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE APOIO À JUVENTUDE – C7, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. INGRITE DOS SANTOS SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. PAULINO GOMES SALVIANO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Remanejar o Servidor Público Municipal RAIMUNDO CLEMENTINO FERREIRA, matrícula n° 0223, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO – AD-2, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, para exercer suas atividades na Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de GERENTE DE UNIDADE– C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o servidor efetivo abaixo relacionado, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME CARGO 01 2516 FRANCISCO CARLOS PEREIRA FREITAS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. DIMAS MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA – C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.