NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), MARIA JOSÉ DA SILVA SOUSA, CPF: 662.576.383-72, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 314/2001, de 25/10/2001, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA IMACULADA PEREIRA DA SILVA, CPF: 982.745.703-91, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO JEFFERSON DA COSTA DE FREITAS, CPF: 044.675.083-25, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARTA NOGUEIRA LIMA DE SOUZA, CPF: 038.791.403-08, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JOÉLIA MARIA TEIXEIRA LOPES, CPF: 445.812.703-91, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), ADRIELLE SANTOS FERREIRA, CPF: 074.131.713-33, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), MARIA VANESSA SOUSA LEITE, CPF: 039.575.713-40, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a senhora FRANCISCA ROSANE GOMES DE FREITAS, CPF: 042.238.573-55, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), MACIEL DE FREITAS E SOUZA, CPF: 017.774.144-90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), ROSELY DE OLIVEIRA NUNES, CPF: 011.985.603-47, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.

DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 004/2023, DEFLAGRADO PARA A APURAÇÃO DA CONDUTA DA EMPRESA LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Senhora MARCIA BARBOZA DA SILVA, CPF: 005.923.563-29, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARIA SILVELANE BRAGA DA SILVA, CPF: 049.294.513-61, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. SEBASTIÃO FREIRES BRAGA, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(das) dos cargos de SUBCOORDENADORES da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, CPF: 730.309.703-10, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) - C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor MAIRSON FERREIRA CASTRO, CPF: 669.932.703-82, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCISCO MOISÉS SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora GLAUCILENE DA SILVA BEZERRA, CPF: 019.111.283-61, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MARIA ALFRESA DA SILVA LOPES, CPF: 324.112.603-00, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da ESCOLA DE ARTES CATAVENTO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora RENATA MARIA MORAIS FELIPE, CPF: 024.792.153-00, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. SEBASTIÃO FREIRES BRAGA, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MARIA SILVELANE BRAGA DA SILVA, CPF: 049.294.513-61, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. SEBASTIÃO FREIRES BRAGA, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ANTONIA LUCIANA PINHEIRO DOS SANTOS, CPF: 038.440.533-95, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ENSINO E APRENDIZAGEM - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora VITORIA BARBOSA MEDEIROS, CPF: 085.807.763-92, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C6, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA, CPF: 017.296.563-23, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ELEN KARLA MARCOS LIMA, CPF: 014.579.033-93, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS - C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor ANDERSON NOBRE SANTOS, CPF: 031.795.073-81, matrícula 3228, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR SEBASTIÃO RENÊ BARROS DE SOUSA INCURSO NO ART. 131, II, DA LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, CPF: 020.343.213-40, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE CULTURA E DA BANDA DE MÚSICA - C5, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, CPF: 032.568.333-65, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora NATALIA FERREIRA DA SILVA, CPF: 025.284.143-31, matrícula 1359, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO AA-5, admitida em 01/10/2007, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) meses, a partir de 08 de novembro de 2024 a 07 de janeiro de 2025.