Designar os senhores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (COSEP), no Serviço de Saúde do Município de Ocara, a partir desta data. O Presidente ou coordenador da COSEP será o Gerente de Riscos e os demais membros serão representados pelos seguintes serviços:
Coletiva: DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, ANTONIO GILVAN TEIXEIRA JUNIOR, FRANCISCA LEIZA ALVES DE ALMEIDA, INISLANIE EGIDIO DE PAULO, ANTONIA LORENA VIEIRA LIMA, ADRIANA ALVES DA SILVA, SABRINA KETOLLY DA SILVA OLIVEIRA
Conceder a Servidora MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, matrícula 1.634, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, admitida em 09/02/2009, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 06 de outubro de 2025 a 05 de abril de 2026.
Agente: MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL
Cargo: PROFESSOR (A)
Nomear interinamente, a Senhora MARIA DE FATIMA VIANA GÓIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - AGP, deste Município de Ocara/CE, durante a licença maternidade da titular do cargo CRIS ANGELA DA SILVA ARAUJO, no período de 06/10/2025 a 28/10/2025.
Agente: MARIA DE FATIMA VIANA GOIS
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Art. 1º. Destituir o Servidor RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - AGP, de RESPONDER pela SECRETARIA DE SAÚDE, deste Município de Ocara/CE. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos desta Portaria retroagindo a 05/10/2025.
Agente: Raimundo Oscar Silva Junior
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Exonerar a Senhora SUYANE KELEN FERREIRA ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: SUYANE KELEN FERREIRA ARAUJO
Cargo: COORDENADOR
Designar o Senhor RUAN SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 22.269, ocupante do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, para responder como FISCAL DE CONTRATOS, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: RUAN SANTOS DE OLIVEIRA
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS
Designar a Servidora LAYANE VIANA FREIRES, matrícula 21.540, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para responder como FISCAL DE CONTRATOS, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: LAYANE VIANA FREIRES
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS
Designar interinamente, o Servidor RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - AGP, para RESPONDER pela SECRETARIA DE SAÚDE, deste Município de Ocara/CE, durante a licença maternidade da titular do cargo CRIS ANGELA DA SILVA ARAUJO, no período de 01/10/2025 a 28/10/2025.
Agente: Raimundo Oscar Silva Junior
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Nomear a Senhora MÔNICA SANTOS FARIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE GOVERNO - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MONICA SANTOS FARIAS
Cargo: SECRETÁRIO(A)
EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal SARAH ELLEN FORTES DE ALMEIDA, matrícula nº 19.779, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 069/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Agente: SARAH ELLEN FORTES DE ALMEIDA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
Nomear a Senhora JESSICA DA SILVA MACIEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: JESSICA DA SILVA MACIEL
Cargo: SUBCOORDENADOR
Nomear a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO AD-4, matrícula 5.161, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES
Cargo: SUBCOORDENADOR
Nomear o Senhor CRISTOVÃO SOUSA FORTE NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ENSINO E APRENDIZAGEM - DAS 7, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: CRISTOVAO SOUSA FORTE NETO
Cargo: SUBCOORDENADOR
Nomear o Senhor RUAN SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: RUAN SANTOS DE OLIVEIRA
Cargo: COORDENADOR
Destituir o Servidor RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - AGP, de RESPONDER pela SECRETARIA DE GOVERNO - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: Raimundo Oscar Silva Junior
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Exonerar a Senhora MÔNICA SANTOS FARIAS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - AGP, INTERINA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MONICA SANTOS FARIAS
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Exonerar a Senhora JESSICA DA SILVA MACIEL, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: JESSICA DA SILVA MACIEL
Cargo: SUBCOORDENADOR
Exonerar a Servidora CARLIANA MENDES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula 1061, das funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - DAS 5, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: CARLIANA MENDES DOS SANTOS
Cargo: COORDENADOR
Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data
Coletiva: ANTONIA JESSICA DELMIRO DE SOUSA, ANTONIA KEILA SILVA DE OLIVEIRA, FRANCISCA BRENA BARBOSA LEONCIO, FRANCISCA EDILENE INACIO DA SILVA, JULIO CEZAR DA SILVA FREITAS, LUAN DA SILVA DE OLIVEIRA, MARIA NAIANE ALVES DA SILVA, MIRIAN FREIRE FACO, PAULA YASMIM ALVES DE OLIVEIRA
Designar a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, matrícula nº 21.558, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO MATERIAL (ENTRADA E SAÍDA) DESTINADO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, no Almoxarifado Central do Município, vinculado à Secretaria de Administração e Planejamento, a partir desta data.
Agente: LARISSE FERREIRA NOBRE
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Art. 1º - Designar a Senhora MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS), para viagem destinada à curso de aperfeiçoamento de referência técnica em vigilância em saúde do trabalhador e trabalhadora.
Agente: MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS
Cargo: COORDENADOR
Art. 1º- Designar o Senhor PAULO EDUARDO ALVES DE SOUSA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Motorista, para viagem destinada a transportar as profissionais deste município ao Encontro do Selo UNICEF, a realizarse nos dias 30/09/2025, em Fortaleza/CE. Concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) cada.
Agente: PAULO EDUARDO ALVES DE SOUSA
Cargo: MOTORISTA
Art. 1º - Designar o Senhor ALISSON DE ARAUJO CORREIA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Motorista, para viagem destinada a transportar as profissionais deste município ao Encontro Estadual sobre Gestão Orçamentaria e Financeira do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, a realizarse nos dias 03/10/2025, em Fortaleza/CE. Concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) cada.:
Agente: ALISSON DE ARAUJO CORREIA
Cargo: MOTORISTA
Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis no âmbito da Secretaria Municipal de Educação
Coletiva: ELANO JERONIMO DA SILVA, REGGYS LOPES FERREIRA, ANTONIA SHARLIANE DE ANDRADE GOMES
Designar a Senhora EUZAMARA DO NASCIMENTO SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, para participação na 5ª Conferência Nacional de Políticas das Mulheres - 5ªCNPM, a realizar-se nos dias 29/09, 30/09 e 01/10 do corrente ano, em Bras?lia/DF. Concedendo-lhe 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada.
Agente: EUZAMARA DO NASCIMENTO SILVA
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Nomear a Senhora ANTONIA JOSIMEIRE ALEXANDRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ANTONIA JOSIMEIRE ALEXANDRE ARAUJO
Cargo: COORDENADOR (A) ESCOLAR
Exonerar a Servidora ANTONIA JOSIMEIRE ALEXANDRE, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, matrículas 0280/0667, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESCOLAR da E.E.F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ANTONIA JOSIMEIRE ALEXANDRE ARAUJO
Cargo: COORDENADOR (A) ESCOLAR
DESIGNAR O SENHOR JARDEL MATOS DE LIMA, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS EM ANEO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, REFERENTE AO DESLOCAMENTO À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DO CONSÓCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL. QUE CONTARÁ COM A PRESENÇA DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, SR. DOMINGOS FILHO, A RELAIZAR-SE NOS DIAS 23 E 24 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE.
Agente: JARDEL MATOS DE LIMA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR O SENHOR JOSE NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS EM ANEO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO ADJUNTO, REFERENTE AO DESLOCAMENTO À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DO CONSÓCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL. QUE CONTARÁ COM A PRESENÇA DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, SR. DOMINGOS FILHO, A RELAIZAR-SE NOS DIAS 23 E 24 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE.
Agente: Jose Nazareno Oliveira Bezerra
Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
DESIGNAR O SENHOR LEONILDO PEIXOTO FARIAS, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS EM ANEO, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO DESLOCAMENTO À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DO CONSÓCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL. QUE CONTARÁ COM A PRESENÇA DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, SR. DOMINGOS FILHO, A RELAIZAR-SE NOS DIAS 23 E 24 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE.
Agente: LEONILDO PEIXOTO FARIAS
Cargo: PREFEITO
