Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Cuidado à Pessoa em Situação de Violência, no Serviço de Saúde do Município de Ocara, a partir desta data.
Coletiva: ADRIANA ALVES DA SILVA, ANTONIA LORENA VIEIRA LIMA, ANTONIO GILVAN TEIXEIRA JUNIOR, CARLIANA MENDES DOS SANTOS, DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, FRANCISCA LEIZA ALVES DE ALMEIDA, MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS, SAMIA DA SILVA LOPES
DESIGNAR A SENHORA CARLIANA MENDES DOS SANTOS, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, REFERENTE A PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO DA APS NOS TERRITÓRIOS: EQUIDADE, VINCULO E QUALIDADE NO CUIDADO, A REALIZAR NA CIDADE DE FORTALEZA.
Agente: CARLIANA MENDES DOS SANTOS
Cargo: COORDENADOR
DESIGNAR O SENHOR ANTONIO COSME JUNIOR, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS EM ANEXO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR AGRONÉGOIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, REFERENTE Á DIVULGAÇÃO DA CAJUMEL 2025, COM REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS VOLTADAS A PROMOÇÃO DO EVENTO, INCLUINDO ENTREGA DE CONVITES OFICIAIS, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS, ARTICULAÇÃO COM PARCEIROS E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR AMPLA PARTICIPAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO. A CONTEMPLANDO AINDA ÓRGÃOS PÚBLICOS COMO ADAGRI, CEASA, EMATERCE, IDACE, SDA, SPA, EMBRAPA, SUDENE, DENTRE OUTROS.
Agente: ANTONIO COSME JUNIOR
Cargo: COORDENADOR
DESIGNAR O SENHOR ANTONIO COSME JUNIOR, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS EM ANEXO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR AGRONÉGOIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, REFERENTE Á DIVULGAÇÃO DA CAJUMEL 2025, COM REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS VOLTADAS A PROMOÇÃO DO EVENTO, INCLUINDO ENTREGA DE CONVITES OFICIAIS, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS, ARTICULAÇÃO COM PARCEIROS E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR AMPLA PARTICIPAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO.
Agente: ANTONIO COSME JUNIOR
Cargo: COORDENADOR
DESIGNAR O SENHOR JOSÉ NAZAREZO OLIVEIRA BEZERRA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS EM ANEXO, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOERNO ADJUNTO, REFERENTE A DESLOCAMENTO À CIDADE DE SÃO PAULO/SP, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS TÉCNICOS RELACIONADOS Á GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ESPECIALMENTE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DE ATERROS SANITÁRIOS, INCLUINDO EXPERIÊNCIAS DE REFE^RENCIA, BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS E SOLUÇÕES APLICADAS DE MODO A SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE OCARA.
Agente: Jose Nazareno Oliveira Bezerra
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO
DESIGNAR O SENHOR LEONILDO PEIXOTO FARIAS, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS EM ANEXO, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE A DESLOCCAMENTO Á CIDADE DE SÃO PAULO/SP, COM A FINALIDADE DETRATAR DE ASSUNTOS TÉCNICOS RELACIONADOS À GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ESPECIALMENTE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DE ATERROS SANITÁRIOS AOLICADAS, DE MODO A SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE OCARA.
Agente: LEONILDO PEIXOTO FARIAS
Cargo: PREFEITO
DESIGNAR O SENHOR LEONILDO PEIXOTO FARIAS, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS EM ANEXO, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE A DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE RECIFE-PE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL À SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE OCARA, ESPECIALMENTE RELACIONADOS A PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FORTALECIMENTO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS.
Agente: LEONILDO PEIXOTO FARIAS
Cargo: PREFEITO
Ficam nomeados para compor a Comissão de sistematização, publicização, monitoramento e avaliação da implementação do processo seletivo do banco de gestores escolares da rede municipal de ensino do Município de Ocara/CE, os seguintes membros.
Coletiva: ELANO JERONIMO DA SILVA, MATILDE VIEIRA DOS SANTOS, NEIRIJANE CANDIDO LOPES ANDRADE
DESIGNAR A SENHORA ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE NO CARGO DE COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Agente: ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES
Cargo: COORDENADOR
DESIGNAR A SENHORA FRANCISCA GLECIA DE OLIVEIRA FELIPE, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEZA, OCUPANTE NO CARGO DE ENFERMEIRA PARA VIAGEM DESTINADA OFICINA ESTADUAL DE AOIO ESTRATÉGICO EM SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRAESTADI DO CEARÁ.;
Agente: FRANCISCA GLECIA DE OLIVEIRA FELIPE
Cargo: ENFERMEIRO
Nomear a Servidora MARIA AUCILENE DE LIMA FREIRE, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 8, matrículas 0335/1321, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC) E DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PNAIC) E PAIC INTEGRAL - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA AUCILENE DE LIMA FREIRE
Cargo: COORDENADOR
Nomear a Servidora MARIA ZILMA DA SILVA TEÓFILO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 8, matrícula 1324, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA ZILMA DA SILVA TEOFILO
Cargo: AGENTE PEDAGÓGICO (A)
Nomear a Senhora EDICÁSSIA FERREIRA NUNES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - DAS 5, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: EDICASSIA FERREIRA NUNES
Cargo: COORDENADOR
Nomear o Servidor MARCELO MENDES DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, matrícula 3251, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARCELO MENDES DE FREITAS
Cargo: COORDENADOR (A) ESCOLAR
Nomear a Senhora MARIANA DA SILVA FERREIRA, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, no período de 1º de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Agente: MARIANA DA SILVA FERREIRA
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Ficam nomeados para compor a Comissão Municipal de Vigilância Sanitária - CMVS do Município de Ocara/CE, os seguintes membros, sob a presidência do primeiro.
Coletiva: ALINE ALMEIDA DA SILVA, MARCOS AURELIO SILVA LIMA, ANTONIO WADSON GOMES MARTINS
Nomear a servidora PATRICIA VIEIRA DE ARAÚJO SILVA, matrícula 22.211, efetiva 20hs semanais, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, com ampliação de vencimentos, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: PATRICIA VIEIRA DE ARAUJO SILVA
Cargo: COORDENADOR (A) ESCOLAR
Designar os Servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas escolas da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: ANA CLAUDIA FERNANDES, ANA FLAVIA FERNANDES DA SILVA, ANTONIA CATARINA DA SILVA ARAUJO, ANTONIO FLAVIO FERNANDES DA SILVA, BIANCA MARIA FREITAS BRAGA, BIANCA VIEIRA SILVA, FRANCISCA LEUDIANE FREITAS DA SILVA, JORGELINO BATISTA DE OLIVEIRA, LEONILDA BATISTA LOPES, LUCINALVA ANDRADE PEREIRA, MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS, MARIA CRISTINA CORREIA CAETANO, MARIA IRAMAIA DOS SANTOS, MARIA REGIANE SILVESTRE MUNIZ, VALDENISE DOS SANTOS LIMA
Nomear o Senhor JOSÉ EDILSON DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: JOSE EDILSON DE LIMA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor DIEGO ARAÚJO DE SOUSA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, criado pela Lei nº 1.264/2025, de 18/07/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
Agente: DIEGO ARAUJO DE SOUSA
Cargo: PROFESSOR (A)
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora DASY VÂNIA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, criado pela Lei nº 1.264/2025, de 18/07/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
Agente: DASY VANIA SILVA DE OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR (A)
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora NAIARA SHÉROLE SOUZA DE LIMA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, criado pela Lei nº 1.264/2025, de 18/07/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
Agente: NAIARA SHEROLE SOUZA DE LIMA
Cargo: PROFESSOR (A)
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIANA DOS SANTOS VIDAL, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, criado pela Lei nº 1.264/2025, de 18/07/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
Agente: MARIANA DOS SANTOS VIDAL
Cargo: PROFESSOR (A)
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MEIRILANE PEREIRA DA SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, criado pela Lei nº 1.264/2025, de 18/07/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
Agente: MEIRILANE PEREIRA DA SILVA
Cargo: PROFESSOR (A)
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor ELIABE MOREIRA DE SOUSA MATOS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, criado pela Lei nº 1.264/2025, de 18/07/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
Agente: ELIABE MOREIRA DE SOUSA MATOS
Cargo: PROFESSOR (A)
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora VANDERLÂNIA DA COSTA PEREIRA FARIAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, criado pela Lei nº 1.264/2025, de 18/07/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
Agente: VANDERLANIA DA COSTA PEREIRA FARIAS
Cargo: PROFESSOR (A)
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor MARCOS CESAR SOARES RAMALHO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/MATEMÁTICA, criado pela Lei nº 1.264/2025, de 18/07/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
Agente: MARCOS CESAR SOARES RAMALHO
Cargo: PROFESSOR (A)
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor ANTONIO EMANUEL DOS SANTOS PEREIRA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/MATEMÁTICA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
Agente: ANTONIO EMANUEL DOS SANTOS PEREIRA
Cargo: PROFESSOR (A)
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor ALEXANDRE CEZAR DA SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.264/2025, de 18/07/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
Agente: ALEXANDRE CEZAR DA SILVA
Cargo: PROFESSOR (A)
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor PAULO JORGE RABELO DE LIMA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.264/2025, de 18/07/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.
Agente: PAULO JORGE RABELO DE LIMA
Cargo: PROFESSOR (A)
