Conceder a Servidora MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO, matrícula 4430, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 20 de maio de 2025.
Agente: MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1
Designar o senhor FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DE CULTURA E TURISMO, a viajar para o 4° Encontro do sistema estadual da cultura. A iniciativa é um espaço para o compartilhamento de experiências exitosas relacionadas à efetivação das políticas culturais integradas entre cultura e educação, nos dias 22 23 de maio, na cidade de fortaleza-Ce
Agente: FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA
Cargo: COORDENADOR
Designar o senhor JACI MARTINS DE ARAUJO FILHO, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de DIRETOR DE CULTURA E TURISMO, a viajar para o 4° Encontro do sistema estadual da cultura. A iniciativa é um espaço para o compartilhamento de experiências exitosas relacionadas à efetivação das políticas culturais integradas entre cultura e educação, nos dias 22 23 de maio, na cidade de fortaleza-Ce
Agente: JACI MARTINS DE ARAUJO FILHO
Cargo: DIRETOR DE CULTURA E TURISMO
Nomear a Senhora AMÉLIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 4.086, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: AMELIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA
Cargo: COORDENADOR
Exonerar a Senhora LUANA CRISTINA CORREIA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, do Município de Ocara/CE, com efeitos retroagindo a 18 de maio de 2025.
Agente: LUANA CRISTINA CORREIA
Cargo: COORDENADOR
NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS, PLANO DE TRABALHO E PLANO ORÇAMENTÁRIO E DE CUSTEIO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.235/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.243/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025, C/C DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2025-GAB/P, DE 11 DE MAIO DE 2025.
Coletiva: ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA JUCA, MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, HENDESON QUEIROZ DA SILVA
DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REVERSÃO DE IMÓVEIS E DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE.
Coletiva: AILTON ALVES DODO, PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA, CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA
Designar o senhor JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, constante na folha de diárias anexa, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO ADJUNTO, para viajar para cidade de Brasília-DF, nos dias 19 a 23 de maio de 2025, para participar de reuniões ministeriais nos ministérios da Integração, do Desenvolvimento Regional, da Saúde, da Agricultura e pecuária, Câmara dos Deputados, da Educação, do esporte, senado Federal e palácio do planalto.
Agente: Jose Nazareno Oliveira Bezerra
Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
Exonerar a Senhora FRANCISCA BRENA BARBOSA LEÔNCIO, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCISCA BRENA BARBOSA LEONCIO
Cargo: GERENTE DE UNIDADE
Nomear a Senhora MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DAS 6, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento, a partir desta data. Art. 2º - Ficam designados para compor a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO, os servidores indicados abaixo:
Coletiva: MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, REGIANE SEVERIANO DA SILVA, ROSILEIA CRUZ DE SOUZA, AILTON ALVES DODO
Nomear a Senhora ANTONIA JÉSSICA DELMIRO DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ANTONIA JESSICA DELMIRO DE SOUSA
Cargo: GERENTE DE UNIDADE
Designar a Senhora MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DAS 6, para RESPONDER como PREGOEIRO MUNICIPAL, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Cargo: PREGOEIRO MUNICIPAL
Art. 1º - Designar as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Ocara, pelo período de 04 (quatro) anos. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Coletiva: LUCIA MARIA ALVES PARENTE, CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER, ANTONIO ALVES DE PAIVA, Rayssa Alves Barbosa, Ednardo Oliveira dos Anjos, Raimundo Pereira de Oliveira, Janaina Viana de Oliveira, Josefa Liliane Clementino Girão, Antonio Joelio Correia dos Santos, Marcela Barbosa Alves, Marli Mesquita Oliveira, Maria Vanderlandia dos Santos, Juliana da Silva Dodo, Maria das Graças Alves da Silva
Art. 1º - Exonerar a Senhora JANYARA CLAUDIO BRASIL, do cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO MUNICIPAL da Comissão de Licitação, a partir desta data. Art. 2º - Destituir a Servidora JANYARA CLAUDIO BRASIL, a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Comissão de Licitação, a partir desta data.
Agente: JANYARA CLAUDIO BRASIL
Cargo: PREGOEIRO MUNICIPAL
Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE SETOR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: ESTER ANCELMO SOARES, FRANCISCO DIEMISON LIMA FELIPE, ALONCIO DE SOUSA SILVA
Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: GUSTAVO SANTIAGO OLIVEIRA, JOSE GENTIL DE OLIVEIRA
Nomear a Senhora JANAINA DOS SANTOS RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: JANAINA DOS SANTOS RABELO
Cargo: SUBCOORDENADOR
Nomear o Senhor JOSIMAR GALDINO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: JOSIMAR GALDINO DA SILVA
Cargo: COORDENADOR
Nomear o Senhor FRANCISCO DE ASSIS LIMA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA ADJUNTO - DNS 3, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO
Renomear a Senhora DANYELLE FERNANDES BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: DANYELLE FERNANDES BEZERRA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Nomear o Senhor AUGUSTO ERNANE COLARES LEITÃO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: AUGUSTO ERNANE COLARES LEITÃO
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Nomear o Senhor VALDENIR SARAIVA PIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: VALDENIR SARAIVA PIRES
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Nomear o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ANTONIO COSME JUNIOR
Cargo: COORDENADOR
Nomear o Senhor DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Nomear o Senhor CAUÃ WITALO GALVÃO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO AO ESPORTE E JUVENTUDE - DAS 9, com lotação na Secretaria de Esporte e Juventude - SEJU, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: CAUA WITALO GALVAO
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Nomear o Senhor THIAGO CORREIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ESPORTE E JUVENTUDE - DAS 7, com lotação na Secretaria de Esporte e Juventude - SEJU, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: THIAGO CORREIA LOPES
Cargo: SUBCOORDENADOR
Nomear o Senhor JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESPORTE E JUVENTUDE - DAS 5, com lotação na Secretaria de Esporte e Juventude - SEJU, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA
Cargo: COORDENADOR
Nomear o Senhor ANTONIO GLAUVER MAIA DE LUCENA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ANTONIO GLAUVER MAIA DE LUCENA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Nomear o Senhor KENIO JOSE DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CULTURA E TURISMO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: KENIO JOSE DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Nomear o Senhor JACI MARTINS DE ARAUJO FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: JACI MARTINS DE ARAUJO FILHO
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
