Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão para Avaliação dos Resultados dos Indicadores na execução do Contrato de Gestão que entre si celebram o Município de Ocara e o INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, inscrito no CNPJ sob o nº 48.386.448/0001-11, a partir desta data.
Coletiva: JERUZA MARIA SANTOS LIMA, HELLEN DE JONGE OLIVEIRA, ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS
Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Transição para avaliar o resultado dos Indicadores na execução do Contrato de Gestão que entre si celebram o Município de Ocara e o INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, inscrito no CNPJ sob o nº 48.386.448/0001-11, a partir desta data.
Coletiva: ALBA ALVES DE OLIVEIRA, DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA, SAMIA DA SILVA LOPES, ANDREZA SAMPAIO ROCHA, CARLA LOPES FERREIRA SALES, GISELE SANTANA MUNIZ
Designar o senhor DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para viagem destinadas à visitação de empresas e à captação de investidores representam uma ação estratégica fundamental para a promoção do desenvolvimento local. Essas atividades visam à prospecção de parceiros institucionais, à apresentação das potencialidades econômicas de Ocara e à atração de novos empreendimento, contribuindo diretamente para a geração de emprego, renda e ampliação da base produtiva municipal. Para cidade de BRASILIA, Distrito Federal no dia 15 de julho, concedendo-lhe 01 (cinco) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada.
Agente: DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Designar o senhor VALDENIR SARAIVA PIRES, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de DIRETOR E AGRONEGÓCIO DESENVOLVIMENTO, EMOREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para viagem destinadas à visitação de empresas e à captação de investidores representam uma ação estratégica fundamental para a promoção do desenvolvimento local. Essas atividades visam à prospecção de parceiros institucionais, à apresentação das potencialidades econômicas de Ocara e à atração de novos empreendimento, contribuindo diretamente para a geração de emprego, renda e ampliação da base produtiva municipal. Para cidade de Recife, no estado de Pernambuco dos dias 09 a 13 de julho, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada.
Agente: VALDENIR SARAIVA PIRES
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Designar o senhor DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para viagem destinadas à visitação de empresas e à captação de investidores representam uma ação estratégica fundamental para a promoção do desenvolvimento local. Essas atividades visam à prospecção de parceiros institucionais, à apresentação das potencialidades econômicas de Ocara e à atração de novos empreendimento, contribuindo diretamente para a geração de emprego, renda e ampliação da base produtiva municipal. Para cidade de Recife, no estado de Pernambuco dos dias 09 a 13 de julho, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada.
Agente: DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, TENDO EM VISTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.258/2025.
Coletiva: AILTON ALVES DODO, HENDESON QUEIROZ DA SILVA, ALTEMAR FERREIRA DA COSTA
Nomear o Senhor JOÃO PAULO DE SOUSA EVARISTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E INFRAESTRUTURA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: JOAO PAULO DE SOUSA EVARISTO
Cargo: COORDENADOR
Nomear interinamente, a Senhora ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PROTOCOLO DE INFORMÁTICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, na licença maternidade do titular do cargo LARISSE FERREIRA NOBRE, no período de 01/07/2025 a 05/08/2025.
Agente: ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA
Cargo: SUBCOORDENADOR
Nomear o Senhor ELIZEU DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO E ENSINO À DISTÂNCIA - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ELIZEU DA SILVA COSTA
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer os cargos de provimento em comissão especificados, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: ALDIR RODRIGUES DA COSTA, ANA RAILA OLIVEIRA PEREIRA, ANTONIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FELIPE, ANTONIO JUCELINO MARCOS, CARMENDES FERREIRA, DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, LETICIA SABINO DE MELO, RUTH FELIX DE SOUSA
Conceder o Servidor EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ, matrícula 3231, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitido em 03/06/2013, lotado na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2028.
Agente: EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1
Nomear o Senhor ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Conceder a Servidora FRANCISCA LAURDEENE DA SILVA, matrícula 1220, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/03/2007, lotada na Secretaria de Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de julho de 2025.
Agente: FRANCISCA LAURDEENE DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1
Art. 1º - Nomear o Servidor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, para composição como SUPLENTE da EQUIPE DE APOIO ao PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, a partir desta data. Art. 2º - Designar o Servidor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, para compor como SUPLENTE a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, a partir desta data.
Agente: JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA
Cargo: SUPLENTE
Nomear a Senhora MARIA MICHELE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE FINANCEIRO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA MICHELE PEREIRA DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Nomear o Servidor PAULO HENRIQUE BATISTA DE AMORIM, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 4.431, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - DAS 8, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: PAULO HENRIQUE BATISTA DE AMORIM
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Designar o Servidor RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - AGP, para RESPONDER pela SECRETARIA DE GOVERNO - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: Raimundo Oscar Silva Junior
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Nomear interinamente, a Senhora MÔNICA SANTOS FARIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - AGP, deste Município de Ocara/CE, durante a licença maternidade da titular do cargo CRIS ANGELA DA SILVA ARAUJO, no período de 01/07/2025 a 28/10/2025.
Agente: MONICA SANTOS FARIAS
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Exonerar os Senhores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em comissão especificados, com lotação na Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: ANTONIO GILVAN TEIXEIRA JUNIOR, ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA, DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, FRANCISCA LEIZA ALVES DE ALMEIDA, JOAO PAULO LOPES RODRIGUES, SAMIA DA SILVA LOPES
Exonerar as servidoras abaixo relacionadas, das funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data
Coletiva: DIANA MARCIA AVELINO DE SOUZA, VANIA CLEMENTINO LOPES
Exonerar a Senhora MÔNICA SANTOS FARIAS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MONICA SANTOS FARIAS
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Exonerar o Servidor PAULO HENRIQUE BATISTA DE AMORIM, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 4.431, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: PAULO HENRIQUE BATISTA DE AMORIM
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Art. 1º - Exonerar o Servidor AILTON ALVES DODÓ, da composição como SUPLENTE da EQUIPE DE APOIO ao PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, a partir desta data. Art. 2º - Destituir o Servidor AILTON ALVES DODÓ, da função de SUPLENTE da EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, a partir desta data.
Agente: AILTON ALVES DODO
Cargo: SUPLENTE
Exonerar o Senhor FRANCISCO DIEGO MENDES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - DAS 8, com lotação na Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCISCO DIEGO MENDES DA SILVA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Exonerar o Servidor EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 3231, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Destituir o Servidor EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ, matrícula 3.231, nomeado para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, das funções de FISCAL DE CONTRATOS, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS
Exonerar os Senhores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em comissão especificados, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: ANA RAILA OLIVEIRA PEREIRA, ANTONIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FELIPE, DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA
Designar o senhor ANTONIO GOMES DA SILVA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de MOTORISTA DO CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar para cidade de Fortaleza - CE, no dia 30 de junho de 2025, para participar do evento de adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos e Assinatura do Pacto Câmara Legal - Conselho Tutelar forte, ambos em fortaleza, concedendo-lhe (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.
Agente: ANTONIO GOMES DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
Designar o senhor DANIELLE CORREIA DOS SANTOS, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar para cidade de Fortaleza - CE, no dia 30 de junho de 2025, para participar do evento de adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos e Assinatura do Pacto Câmara Legal - Conselho Tutelar forte, ambos em fortaleza, concedendo-lhe (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.
Agente: DANIELLE CORREIA DOS SANTOS
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Designar o senhor RODRIGO PEREIRA DA COSTA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar para cidade de Fortaleza - CE, no dia 30 de junho de 2025, para participar do evento de adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos e Assinatura do Pacto Câmara Legal - Conselho Tutelar forte, ambos em fortaleza, concedendo-lhe (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.
Agente: DEUSIVANIA TEOFILO FREIRES
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
