DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS, LOTADO NA SECRETARIA DA SAÚDE, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE IDENTIFICAÇÃO DE TRIATOMÍNEOS E PARASITOLOGIA DA DOENÇA DE CHAGAS - MÓDULO I, REALIZADO PELA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, NO PERÍODO DE 06 A 10 DE JUNHO DE 2022, CONCEDENDO-LHE 05 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA.

DESIGNAR A SENHORA ELEN KARLA MARCOS LIMA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS, LOTADA NA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PARANÁ, NOS DIAS 08, 09 E 10 DE JUNHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO XXII ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONGEMAS, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS CADA.

DESIGNAR A SENHORA ELEN KARLA MARCOS LIMA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS, LOTADA NA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PARANÁ, NOS DIAS 08, 09 E 10 DE JUNHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO XXII ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONGEMAS, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS CADA.

DESIGNAR A SENHORA ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PARANÁ, NOS DIAS 08, 09 E 10 DE JUNHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO XXII ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONGEMAS, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS CADA.

DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA.

Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, nas respectivas Escolas Nucleadas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação -SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, CPF: 050.467.943-06, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

I - Nomear a Senhora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, CPF: 688.322.733-49, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. II - Designar para responder como DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. JOAQUIM FERREIRA DO VALE, nucleada à E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, conforme Decreto nº 060/2018, no Município de Ocara/CE.

Nomear o Senhor LEONARDO PEREIRA DA SILVA, CPF: 615.568.893-13, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA, do Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor ANTONIO ALEX MAIA LOPES, CPF: 611.165.433-03, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor PAULO VICTOR TOMAZ MAGALHÃES, CPF: 065.949.293-80, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a servidora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, CPF: 688.322.733-49, matrículas 5.108/15.900, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, efetiva 20hs semanais, nomeada com ampliação de vencimentos, com lotação na Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FELIPE GRIGÓRIO DA SILVA, CPF: 071.609.513-01, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Ver. José Pires de Freitas, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DESIGNAR O SENHOR RODRIGO PEREIRA DA COSTA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SIPIA (SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCENTE) PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MACIÇO DE BATURITÉ, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS.

DESIGNAR A SENHORA MARCIANA MORAIS DE SOUZA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SIPIA (SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCENTE) PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MACIÇO DE BATURITÉ, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS.

DESIGNAR A SENHORA VANUZA GOMES RODRIGUES RABELO, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 31 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SIPIA (SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCENTE) PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MACIÇO DE BATURITÉ, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS.

DESIGNAR A SENHORA NAYHARA MARIA ALVES DOS SANTOS, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 31 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SIPIA (SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCENTE) PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MACIÇO DE BATURITÉ, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS.

DESIGNAR A SENHORA MARIA CONSOLAÇÃO EVARISTO MARCOS, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES, DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE., NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO A PRÁTICA DO FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA.

DESIGNAR O SENHOR JOSÉ EVILÁZIO DOS SANTOS, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE., NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO A PRÁTICA DO FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA.

Conceder a Servidora MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO, CPF: 033.916.213-97, mat. 4430, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 20 de maio de 2022 a 19 de maio de 2025.

Conceder a Servidora MAYARA FREIRE, CPF: 048.428.423-18, matrícula 4665, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 16 de maio de 2022.

DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS CADA.

Nomear o Senhor FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Nomear o Senhor DAVI PEREIRA NONATO, CPF: 611.267.843-89, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HÍDRICA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, CPF: 799.822.123-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HÍDRICA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, com efeitos retroagindo a 30 de abril de 2022.

Exonerar a Senhora SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, com efeitos retroagindo a 30 de abril de 2022.

Designar a Senhora TAYNARA SILVA DOS SANTOS, CPF: 077.481.413-63, ocupante do cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO AA-5, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO MATERIAL (ENTRADA E SAÍDA) DESTINADO AOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, na Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar a Senhora OLICELMA OLIVEIRA LOPES, CPF: 912.173.343-00, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, como RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA (ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS) do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.