Exonerar a Senhora THYARA PINTO BARRETO DE SOUSA, CPF: 007.071.563-78, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - PAM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor JOÃO VICTOR DE MORAIS LOPES, CPF: 611.216.153-25, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AÇÃO CULTURAL - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, CPF: 020.343.213-40, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE CULTURA E DA BANDA DE MÚSICA - C5, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: PAULO RAUL DA SILVA, ROMIRO DOMINGOS ARAUJO, ROSINEIDE LOPES DODÓ, ANA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS
Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, das respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, CPF: 020.343.213-40, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO - C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear os Representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil, para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM de Ocara/CE, de acordo com a Lei nº 797/2011, de 09 de Setembro de 2011, com mandato de 25 de julho de 2022 até 25 de julho de 2024.
Coletiva: MARIA MICHELLI ALMEIDA DOS SANTOS, JESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, MARIA SOLANGER SANTOS OLIVEIRA, ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES, MAGNADIA CORREIA COSTA, MARIA LUCI PEREIRA DE OLIVEIRA, MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, OSENETE ALVES DA SILVA, MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS, RAIMUNDA LOPES DE SOUSA FERNANDES, MARIA ZILANY DE FREITAS, ANTONIA IRISLENE RODRIGUES DE FREITAS, ALINE GOMES DOS SANTOS, ELLEN CARLA SOARES COSME, ANA DABIA DO NASCIMENTO SILVA, FRANCISCA EDIVANDA XAVIER MENDES
Nomear os Representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil, para composição do CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, de acordo com a Lei Municipal nº 570/2008, de 16 de Junho de 2008, com mandato de 25 de julho de 2022 até 25 de julho de 2024.
Coletiva: FRANCISCA GERLIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA, THALIA ALVES LOPES, ALESSANDRA MAIA DE FREITAS, REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA, ANDRE LUIS BEZERRA FACO, FRANCISCA THAYNARA DE OLIVEIRA SOUZA, JOSE WILSON FERREIRA VITAL, ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA SABINO DA SILVA, WELLIGTON SEVERINO DE SOUZA, MIGUEL CORREIA RAMOS, ELLEN CARLA SOARES COSME, ELANIA COSME DA SILVA DANTAS, CRISTIANA MARTINS PEREIRA, MARIA JOSE MARTINS, ANTONIA MENDES SALES, FRANCISCA LURDEVANGELA DA SILVA CHA
Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE OCARA/CE, de acordo com a Lei nº 964/2015, de 15 de junho de 2015, com mandato de 25 de julho de 2022 até 25 de julho de 2024.
Coletiva: JEAN JARDIM JORGE, VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA, MARIA TATIANE SILVA FERREIRA, JOCICLEIA OLIVEIRA DOS SANTOS, ADRIANO ALEXANDRINO AQUINO, JOAO EUDES MARCOS, OSENETE ALVES DA SILVA, SEBASTIAO RENE BARROS DE SOUSA, DEUSIVANIA TEOFILO FREIRES, RAIMUNDA FREIRES DA SILVA, ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA SABINO DA SILVA, ANTONIA MENDES SALES, MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS, ANA DABIA DO NASCIMENTO SILVA, FRANCISCA EDIVANDA XAVIER MENDES
Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE OCARA/CE, de acordo com a Lei nº 893/2013, de 25 de novembro de 2013, com mandato de 25 de julho de 2022 até 25 de julho de 2024.
Coletiva: ADRIANA MUNIZ BARBOSA, MARIA ANABIA SILVA CORDEIRO, VERENICE OLIVEIRA DE SOUZA, JACI MARTINS DE ARAUJO FILHO, ANTONIA DE JESUS PAULINO DA SILVA, ALEXANDRA LIMA MARTINS, ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA, LARISSE FERREIRA NOBRE, MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA, DEUSIVANIA TEOFILO FREIRES, ANTONIA MENDES SALES, FRANCISCA EDIVANDA XAVIER MENDES, MARIA CILENE COELHO DA SILVA, MARIA LUCIETE DA SILVA, ELLEN CARLA SOARES COSME, ANTONIA LEUZIMAR DA SILVA, ELCILENE PEREIRA DA SILVA, MARIA BENTO DA SILVA, FRANCISCO FELIP
Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Ocara/CE, de acordo com a Lei nº 958/2015, de 04 de maio de 2015, alterada pela Lei nº 973/2015, de 02 de outubro de 2015, com mandato de 25 de julho de 2022 a 25 de julho de 2024.
Coletiva: ANA CRISTINA DA SILVA LOPES, JEAN JARDIM JORGE, MAURO CORREIA PEREIRA, MARIA SOLANGER SANTOS OLIVEIRA, ALEXANDRE JOSE SOARES, FRANCISCO DIONES DOS SANTOS, ANTONIO VAGNER DE LIMA, JULIO CESAR CORREIA DA SILVA, NATALIA GONÇALVES MOURA, JOSE ELIELTON DA SILVA, MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA, ANTONIA IRAIDIS DA SILVA, MARIA LUCIA DA SILVA, GABRIEL DOS SANTOS ALVES, ANTONIA MENDES SALES, FRANCISCA EDIVANDA XAVIER MENDES
Exonerar a Senhora EDINEUZA GOMES BEZERRA, CPF: 058.854.303-90, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
DESIGNAR A SENHORA AMÁLIA LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE GRAMADO - RS, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO EDUCAÇÃO PARA TRANSFORMAÇÃO 2022 - UNDIME, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE JULHO DE 2022, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS CADA.
DESIGNAR A SENHORA GLAUCILENE DA SILVA BEZERRA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE PEDAGÓGICO, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA VIAJAR PARA GRAMADO - RS, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO EDUCAÇÃO PARA TRANSFORMAÇÃO 2022 - UNDIME, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE JULHO DE 2022, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS CADA.
DESIGNAR A SENHORA ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, PARA VIAJAR PARA GRAMADO - RS, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO EDUCAÇÃO PARA TRANSFORMAÇÃO 2022 - UNDIME, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE JULHO DE 2022, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS CADA.
DESIGNAR A SENHORA RAQUEL LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, PARA VIAJAR PARA GRAMADO - RS, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO EDUCAÇÃO PARA TRANSFORMAÇÃO 2022 - UNDIME, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE JULHO DE 2022, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS CADA.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE OCARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, CPF: 032.568.333-65, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA.
DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DO MUNICIPIO DE OCARA, a partir desta data.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA CRISTIANA ALVES MENDES, incurso nos art. 115, IV e art. 116, I da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.
Coletiva: ANTONIO JEFESSON VIANA, FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, HERBERT SILVA SALVIANO, CRISTIANA ALVES MENDES
Nomear a Senhora MARIA ROMENIA ALVES PEREIRA, CPF: 046.731.253-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - C6, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Conceder a Servidora NELMA STEFANIE JOHNSON, CPF: 956.447.503-10, mat. 4.198, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, admitida em 01/10/2014, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 1º de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Conceder a Servidora FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS, CPF: 929.287.063-72, matrícula 1027, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de julho de 2022.
Remanejar o Servidor Público Municipal ALEXSANDRO ALMEIDA DA SILVA, CPF: 525.253.683-04, matrícula 0520, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria da Saúde, a partir desta data.
Convocar os seguintes candidatos, do cadastro reserva, do Processo Seletivo Simplificado 001/2022, realizado através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS de Ocara - CE.
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Acompanhamento da Seleção Pública Temporária da Secretaria da Saúde, a partir desta data.
Coletiva: FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, HERBERT SILVA SALVIANO, MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR CLEITON DODÓ DA SILVA, incurso no art. 115, IV e art. 116, I da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.
Coletiva: CLEITON DODO DA SILVA, FRANCISCO DIONES DOS SANTOS, MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO
Nomear interinamente a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE/PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, deste Município de Ocara/CE, no período de 10/06/2022 a 08/07/2022.
Exonerar a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, CPF: 032.568.333-65, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
