Nomear a Senhora AUCILEIDE LÚCIO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: AUCILEIDE LUCIO DA SILVA
Cargo: GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA
Nomear a servidora MARIA AURICÉLIA ALVES FERREIRA, matrículas 0399/ 0638, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES CATAVENTO, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA AURICÉLIA ALVES
Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR
Nomear a servidora ZULENE MARIA MAIA DA SILVA, matrícula 0153, efetiva 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ZULENE MARIA MAIA DA SILVA
Cargo: AGENTE PEDAGÓGICO
Conceder aos servidores abaixo citados LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, no período de 1º de agosto de 2025 até o fim do mandato em 31 de julho de 2028, nos termos do art. 91, § 1º e § 2º da Lei Municipal nº 82/1991.
Coletiva: FRANCINILDO MATOS DE LIMA, MARIA CLEZIANE CORREIA DA SILVA, MARYANE COSTA CORREIA
Exonerar o Senhor REGGYS LOPES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: REGGYS LOPES FERREIRA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Exonerar o Senhor GUSTAVO SANTIAGO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: GUSTAVO SANTIAGO OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Exonerar a Servidora VALDIANA DA SILVA GOMES, ocupante do cargo efetivo de VETERINÁRIO, matrícula 18.945, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: VALDIANA DA SILVA GOMES
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Exonerar as servidoras abaixo relacionadas, das funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: ANA CLEUMA DE LIMA, ZULENE MARIA MAIA DA SILVA
Exonerar as servidoras abaixo relacionadas, das funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data
Coletiva: MARIA JULIANA DA SILVA, MARIA AURICÉLIA ALVES
Exonerar a Servidora ANTONIA GARDANIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula 20.171, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 1, das funções e atribuições do cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: Antonia Gardania dos Santos Souza
Cargo: GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA
Exonerar a Servidora MARIA ZILMA DA SILVA TEÓFILO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EUCAÇÃO BÁSICA II - 8, matrícula 1324, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA ZILMA DA SILVA TEOFILO
Cargo: AGENTE PEDAGÓGICO
Exonerar a Servidora VIVIANE CIRILO DA SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EUCAÇÃO BÁSICA II - 5, matrícula 1244, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC) E DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PNAIC) E PAIC INTEGRAL - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: VIVIANE CIRILO DA SILVA LIMA
Cargo: COORDENADOR
Exonerar o Senhor MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA FERNANDES, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Exonerar a Senhora JOELIA CLAUDIO BRASIL, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA INTERNA - DNS 1, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: JOELIA CLAUDIO BRASIL
Cargo: CONTROLADOR INTERNO
EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ANDRESSA PEREIRA CANDIDO, matrícula 19.018, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 229/2023, de 05/12/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Agente: ANDRESSA PEREIRA CANDIDO
Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO (EDITAL Nº 001/2025), PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO RESERVA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA-CE.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Destituir a Servidora JEANE ANDRADE ALVES, matrícula 21.144, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE COMPRAS - DAS 7, de responder como GESTORA DE CONTRATOS das Secretarias Municipais, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: JEANE ANDRADE ALVES
Cargo: GESTOR DE CONTRATOS
Designar o senhor DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a viagem destinada à EMPRETEC BATURITÉ, programa de formação de empreendedores do mundo, um seminário intensivo criado pela organização das nações unidas (ONU). Na cidade de Baturité, dos dias 04 a 09 de agosto, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias no valor de R$200,00 (duzentos reais) cada.
Agente: DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Exonerar a Senhora LEILIANNY COSTA FELIPE, do cargo de provimento em comissão de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. JOÃO PAULO SOBRINHO, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: LEILIANNY COSTA FELIPE
Cargo: GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA
EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA CLEIDE MONTES FERREIRA, matrícula nº 19.014, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 225/2023, de 05/12/2023, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Agente: ANA CLEIDE MONTES FERREIRA
Cargo: FISIOTERAPEUTA
Designar o senhor JEAN JARDIM JORGE, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, a viajar para viagem destinada ao encontro Ecossistema Local de Inovação do Maciço de Baturité. Para cidade de Guaramiranga, ceará, no dia 23 de Julho, concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor de R$100,00 (cem reais)
Agente: JEAN JARDIM JORGE
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Designar o Servidor FRANCISCO DE ASSIS LIMA PEREIRA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA ADJUNTO - DNS 3, para RESPONDER como ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCISCO DE ASSIS LIMA PEREIRA
Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA
EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JOSE RONILDO HOLANDA LIMA, matrícula nº 19367, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 117/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Agente: JOSE RONILDO HOLANDA LIMA
Cargo: PROFESSOR (A)
Designar o senhor FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DE CULTURA E TURISMO, a viajar para V congresso nacional de CPT, dos dias 21 a 25 de julho. Na cidade de São Luís - MA, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias no valor de R$200,00 (duzentos reais) cada.
Agente: FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA
Cargo: COORDENADOR
EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO RAFAEL DUARTE SILVA, matrícula nº 19451, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 143/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Agente: FRANCISCO RAFAEL DUARTE SILVA
Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS
Destituir a DANYELLE FERNANDES BEZERRA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA AGP, de responder como ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: DANYELLE FERNANDES BEZERRA
Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESA
Designar o senhor JOSE NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO ADJUNTO, para viagem destinadas à apresentação de projetos para captação de investidores representam uma ação estratégica fundamental para a promoção do desenvolvimento local. Essas atividades visam à prospecção de parcerias institucionais, à apresentação das potencialidades econômicas de Ocara e à atração de novos empreendimentos, contribuindo diretamente para a geração de emprego, renda e ampliação da base produtiva municipal. Para cidade de Brasilia, distrito Federal, dos dias 14 a 16 de julho. Concedendo-lhe 03 (três) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada.
Agente: Jose Nazareno Oliveira Bezerra
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO
Designar o senhor LEONILDO PEIXOTO FARIAS, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de PREFEITO MUNICIPAL, para viagem destinadas à visitação de empresas e à captação de investidores representam uma ação estratégica fundamental para a promoção do desenvolvimento local. Essas atividades visam à prospecção de parceiros institucionais, à apresentação das potencialidades econômicas de Ocara e à atração de novos empreendimento, contribuindo diretamente para a geração de emprego, renda e ampliação da base produtiva municipal. Para cidade de BRASILIA, Distrito Federal nos dias 14 a 16 de julho, concedendo-lhe 03 (TRÊS) diárias no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada.
Agente: LEONILDO PEIXOTO FARIAS
Cargo: PREFEITO
Conceder a cessão dos servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviços junto ao INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, conforme estabelecido no Contrato de Gestão firmado entre o Município de Ocara e INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, pelo período de 07/07/2025 a 30/06/2027
Coletiva: FRANCISCA LEILA ALVES DE ALMEIDA, IZAIAS FELIPE DOS SANTOS, JOAÊNIO DE SOUZA DE MACEDO, MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, EDENILSA FERREIRA MENDES, ELIANE OLIVEIRA DA SILVA DODÓ, FRANCILDA FERREIRA DOS SANTOS, GERDA MARIA DE MACEDO BARBOSA, JAMES WEST DIOGENES DE AQUINO, RAFAEL DE CARVALHO FERREIRA, ANA CLEIDE MONTES FERREIRA, ANNA KELLE MESQUITA DE ALMEIDA, CHELTON RAMOS DE SÁ, SARAH ELLEN FORTES DE ALMEIDA, ADELITA DE SOUSA LIMA, ALDIZIA FREITAS VIANA, ALEXANDRINA MARIA DE BRITO APOLIANO, ALEXSANDRO ALM
Exonerar a Senhora MARCIA REGINA DA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARCIA REGINA DA SILVA DE OLIVEIRA
Cargo: GERENTE DE UNIDADE
