Designar o senhor RODRIGO PEREIRA DA COSTA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar para cidade de Fortaleza - CE, no dia 30 de junho de 2025, para participar do evento de adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos e Assinatura do Pacto Câmara Legal - Conselho Tutelar forte, ambos em fortaleza, concedendo-lhe (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.
Agente: RODRIGO PEREIRA DA COSTA
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Designar o senhor MAURO CORREIA PEREIRA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar para cidade de Fortaleza - CE, no dia 30 de junho de 2025, para participar do evento de adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos e Assinatura do Pacto Câmara Legal - Conselho Tutelar forte, ambos em fortaleza, concedendo-lhe (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.
Agente: MAURO CORREIA PEREIRA
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: COLETIVA
Conceder a cessão da servidora pública municipal ANA IVYLLA DE OLIVEIRA DE ABREU, matrícula 021402, pertencente ao quadro da Administração Direta, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para prestar serviço junto a Vara Única da Comarca de Ocara, conforme estabelecido no Termo de Convênio nº 066/2021, firmado entre o Município de Ocara e o Tribunal de Justiça do Ceará, a partir desta data.
Agente: ANA IVYLLA DE OLIVEIRA DE ABREU
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Designar o senhor PAULO EDUARDO ALVES DE SOUSA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de MOTORISTA, para viagem destinada com os agentes profissionais do projeto tecendo educação com afeto - TEA, com visita ao Neuropsicocentro.
Agente: PAULO EDUARDO ALVES DE SOUSA
Cargo: MOTORISTA
Designar o senhor DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO, constante da folha de diárias anexa, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOCVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para viagem destinadas à visitação de empresas e à caqptaçãp de investidores representam uma ação estratégica fundamental para a promoção do desenvolvimento local. Essas atividades visam à prospecção de parcerias institucionais, à apresentação das potencialidades econômias de Ocara e à atração de novos empreendimentos , contribuindo diretamente para a geração de emprego, enda e ampliação da base produtiva municipal.
Agente: DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Designar o senhor AUGUSTO ERNANE COLARES LEITÃO, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO, a viajar para empresas e captar investidores como uma ação estratégica voltada à prospecção de parcerias institucionais e atração de novos investimentos para o município de Ocara. Nas cidades de Sobral e Juazeiro do Norte - CE, dos dias 17 a 20 e do 24 ao 28 respectivamente, concedendo-lhe 07 (sete) diárias no valor de R$ 100,00 (cem reais) cada.
Agente: AUGUSTO ERNANE COLARES LEITÃO
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Designar o senhora TAYANNA VIEIRA DE LIMA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SUBCOORDENADOR DE GERENCIA DO CRAS, a viajar para Oficina Regionalizada de nivelamento das Metodologias do Guia de Visita Domiciliar - GVD e cuidados para desenvolvimento da Criança - CDC do PIS/CF, nos dias 16 e 17 de junho, na cidade de Fortaleza - CE, concedendo-lhe 02 (duas) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada.
Agente: TAYANNA VIEIRA DE LIMA
Cargo: SUBCOORDENADOR
Nomear a Senhora MARIA NAIANE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA NAIANE ALVES DA SILVA
Cargo: GERENTE DE UNIDADE
Designar o senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADOR DE VIDILÂNCIA EM SAÚDE, a viajar para FÓRUM NORDESTE DE DOENÇAS NECLIGENCIADAS, que ocorrerá na Universidade Federal do Ceará, Campus do Pib, dos dias 11 à 13 de junho, na cidade de Fortaleza-CE, concedendo-lhe 03 (três) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada.
Agente: GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA
Cargo: COORDENADOR
Nomear interinamente a Senhora CARLA NAYRA CASTRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ANIMAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: CARLA NAYRA CASTRO DOS SANTOS
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Art. 1º - Designar a Senhora MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES - DNS 2, para RESPONDER pelo cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DAS 6, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento-SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º - Ficam designados para compor a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, os servidores indicados abaixo: MEMBRO: REGIANE SEVERIANO DA SILVA MEMBRO: ROSILEIA CRUZ DE SOUZA SUPLENTE: AILTON ALVES DODO
Agente: MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Designar a Senhora MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES - DNS 2, para RESPONDER como PREGOEIRO MUNICIPAL, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Cargo: PREGOEIRO MUNICIPAL
Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES - DNS 2, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento-SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º - Ficam nomeados para compor a EQUIPE DE APOIO ao PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, os servidores indicados abaixo: MEMBRO: REGIANE SEVERIANO DA SILVA MEMBRO: ROSILEIA CRUZ DE SOUZA SUPLENTE: AILTON ALVES DODO
Agente: MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Cargo: PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES
Nomear a Senhora JAVYLA ANDRADE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: JAVYLA ANDRADE DO NASCIMENTO
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Nomear o Senhor MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Nomear o Senhor MÁLBIO DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR FINANCEIRO (IPMO 3), com lotação no Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MALBIO DE FREITAS
Cargo: COORDENADOR FINANCEIRO (IPMO 3)
Nomear o Senhor JULIO CEZAR DA SILVA FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: JULIO CEZAR DA SILVA FREITAS
Cargo: GERENTE DE UNIDADE
Nomear o Servidor ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, matrícula 1.176, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - DAS 8, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ANTONIO LUCIANO DE OLIVERIA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Nomear o Senhor OSMAR LOPES DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR NO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS - DAS 8, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: OSMAR LOPES DA SILVA JUNIOR
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Nomear o Servidor ANDERSON NOBRE SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 3228, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE LICENÇA AMBIENTAL - DAS 9, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ANDERSON NOBRE SANTOS
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Exonerar a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 4.726, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ROSYLENY MOREIRA CAMPOS
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Designar o senhor FRANCISCO EMERSON BEZERRA DODÓ, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, a viajar para simpósio da capacitação de integrantes de JSM, que ocorrerá no aquartelamento do forte general tibúcio, nos dias 03 e 04 de junho, na cidade de fortaleza-ce, concedendo-lhe 02(DUAS) diárias no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.
Agente: FRANCISCO EMERSON BEZERRA DODO
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Designar o senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADOR DO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, a viajar para PEVNORDESTE 2025 que ocorrerá de 05 a 07 de junho, no centro de eventos do ceará, na cidade de fortaleza- ce, concedendo-lhe 03 (TRÊS) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada.
Agente: ANTONIO COSME JUNIOR
Cargo: COORDENADOR
Designar a senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS, a viajar para PEVNORDESTE 2025 que ocorrerá de 05 a 07 de junho, no centro de eventos do ceará, na cidade de fortaleza- ce, concedendo-lhe 03 (TRÊS) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada.
Agente: MECIA SILVESTRE LIMA
Cargo: COORDENADOR
Designar a senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DE CULTURA E TURISMO, a viajar para PEVNORDESTE 2025 que ocorrerá de 05 a 07 de junho, no centro de eventos do ceará, na cidade de fortaleza- ce, concedendo-lhe 03 (TRÊS) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada.'
Agente: FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA
Cargo: COORDENADOR
Exonerar a Senhora TAYANNA VIEIRA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GERÊNCIA DOS CRAS - DAS 7/ CRAS - SEDE, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: TAYANNA VIEIRA DE LIMA
Cargo: SUBCOORDENADOR
Exonerar a Senhora MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DAS 6, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento-SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Designar o senhor ANTONIO GOMES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de MOTORISTA DO CONSELHEIRO TUTELAR, para viajar para a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 29 e 30 de Maio de 2025, para participar do evento "Capacita Brasil - 11ª Edição Nordeste". concedendo-lhe 02(duas) diárias no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) cada.
Agente: ANTONIO GOMES DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal SEMA, a partir desta data.
Coletiva: JARDEL MATOS DE LIMA, ANTONIO DA COSTA GOMES, NAIDE SILVA CASTRO, RENAN GOMES LIMA, FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA, FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, LAERT PATRÍCIO, JANAINA DOS SANTOS RABELO, FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, LUCIA MARIA ALVES PARENTE, ALDEMIZA CORREIA DA SILVA, JOAQUIM SILVA PEREIRA, MARIA THAYNA FREITAS NASCIMENTO, ANTONIA MENDES SALES, TATIANA VIEIRA DE LIMA, FRANCISCA NEUMA DA SILVA OLIVEIRA, ANTONIO CELIO CAVALCANTE, ANTONIO JOSE SANTIAGO, FRANCINILDO MATOS DE LIMA, MARYANE
