Exonerar o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, CPF: 048.939.653-44, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder ao Servidor JOSE LEONARDO FAUSTINO FREITAS, CPF: 026.657.113-11, mat. 1070, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, admitido em 01/08/2006, lotado na Secretaria da Educação, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 10 de fevereiro de 2022 a 09 de fevereiro de 2023.

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JOSELIO FÉLIX BATISTA, matrícula 0468, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA AA-14, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 530/2002, de 02/05/2002, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

DESIGNA A SERVIDORA REGIANE SEVERIANO DA SILVA COMO DEFENSORA DATIVA, nos termos do §2º do art. 163 da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA NA PORTARIA Nº 428/2021 QUE DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA.

Art. 1º - DEMITIR o servidor TÁCIO ALMEIDA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo AD-2, matrícula 0329, lotado na Secretaria da Educação do Município de Ocara, por infração ao artigo 131, inciso II c/c art. 137 da Lei nº 082/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Ocara).

DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 07 E 08 DE FEVEREIRO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS CADA.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR CLEITON DODÓ DA SILVA, incurso no art. 115, IV e art. 116, I da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.

Nomear o Senhor FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA, CPF: 780.950.773-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE - C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar os senhores abaixo relacionados para comporem o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, com a finalidade de assegurar a articulação de ações destinadas à proteção e a promoção dos direitos da criança na primeira infância, sendo composto por um representante, titular e suplente, dos seguintes órgãos e entidades:

Nomear o Senhor OLIVELTON OLIVEIRA LOPES, CPF: 792.950.453-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Designar os Servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas. ORD. NOME ESCOLA 01 ANA CLAUDIA FERNANDES E. E. F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA 02 ANA FLAVIA FERNANDES DA SILVA C.E.I. PEQUENO LUCAS 03 ANTONIA ELENILDA DA SILVA BARBOSA E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA 04 JESSUÍ ALVES DA SILVA E. E. F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE 05 JORGELINO BATISTA DE OLIVEIRA E. E. F. JOÃO PAULO SOBRINHO E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS 06 LEONILDA BATISTA LOPES E. E. F. SEBABSTIÃO FREIRES BRAGA 07 LILIAN DAYANE SOUZA LOPES E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA E. E. F. RAIMUNDO FACÓ 08 MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS E. E. F. FRANCISCO CORREIA RODRIGUES 09 MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA E. E. F. LUÍS CANDIDO DE OLIVEIRA E. E. F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA E. E. F. SIMÃO MARCOS DA SILVA 10 MARIA IRAMAIA DOS SANTOS E. E. F. JOÃO EGIDIO DA COSTA 11 MARIA REGIANE SILVESTRE MUNIZ E. E. F. PEDRO DA COSTA GOMES E. E. F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA 12 MARIA SELENA CRUZ DE SOUSA E. E. F. JOAQUIM FERREIRA DO VALE E. E. F. MARIA DE LOURDES COSME 13 NAIARA ALVES DA SILVA E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO

Exonerar a Senhora FRANCISCA ANGELICA DE OLIVEIRA, CPF: 034.886.423-05, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C6, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º - DEMITIR o servidor EDUARDO LOPES BARBOSA, ocupante do cargo de MOTORISTA AA-14, matrícula 0561, lotado na Secretaria de Educação do Município de Ocara, por infração ao artigo 131, inciso II, c/c art. 137 da Lei nº 082/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Ocara). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA NA PORTARIA Nº 429/2021 QUE DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA.

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal WINDSON JOSE VERAS LEMOS, matrícula n° 0320, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO NS-2, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 118/1994, de 03/10/1994, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS.

Nomear o Senhor ANTONIO ALEX MAIA LOPES, CPF: 611.165.433-03, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear interinamente o Senhor MESSIAS VIEIRA BARROS FILHO, CPF: 043.912.233-33, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CAPS - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 03/01/2022 a 24/03/2022.

Designar os senhores(as) abaixo relacionados(as), nomeados(as) no cargo de DIRETOR ESCOLAR, para responder como Diretor Escolar das respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a servidora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, CPF: 688.322.733-49, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 9, com carga horária de 20hs semanais, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, com ampliação de 20hs semanais, da E.E.F. Maria de Lourdes Cosme, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação -SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, efetivos 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, CPF: 072.450.353-69, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor IGOR PATYELI SILVA DE SOUSA, CPF: 052.269.053-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ANTONIA LUCIANA PINHEIRO DOS SANTOS, CPF: 038.440.533-95, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ENSINO E APRENDIZAGEM - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora LIGIA MARCOS COSTA, CPF: 054.289.863-28, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE APOIO AS ESCOLAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.