Designar o senhor ANTONIO GOMES DA SILVA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de MOTORISTA DO CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar para cidade de Fortaleza - CE, no dia 30 de junho de 2025, para participar do evento de adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos e Assinatura do Pacto Câmara Legal - Conselho Tutelar forte, ambos em fortaleza, concedendo-lhe (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.

Designar o senhor DANIELLE CORREIA DOS SANTOS, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar para cidade de Fortaleza - CE, no dia 30 de junho de 2025, para participar do evento de adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos e Assinatura do Pacto Câmara Legal - Conselho Tutelar forte, ambos em fortaleza, concedendo-lhe (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.

Designar o senhor RODRIGO PEREIRA DA COSTA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar para cidade de Fortaleza - CE, no dia 30 de junho de 2025, para participar do evento de adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos e Assinatura do Pacto Câmara Legal - Conselho Tutelar forte, ambos em fortaleza, concedendo-lhe (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.

Designar o senhor RODRIGO PEREIRA DA COSTA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar para cidade de Fortaleza - CE, no dia 30 de junho de 2025, para participar do evento de adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos e Assinatura do Pacto Câmara Legal - Conselho Tutelar forte, ambos em fortaleza, concedendo-lhe (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.

Designar o senhor MAURO CORREIA PEREIRA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar para cidade de Fortaleza - CE, no dia 30 de junho de 2025, para participar do evento de adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos e Assinatura do Pacto Câmara Legal - Conselho Tutelar forte, ambos em fortaleza, concedendo-lhe (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder a cessão da servidora pública municipal ANA IVYLLA DE OLIVEIRA DE ABREU, matrícula 021402, pertencente ao quadro da Administração Direta, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para prestar serviço junto a Vara Única da Comarca de Ocara, conforme estabelecido no Termo de Convênio nº 066/2021, firmado entre o Município de Ocara e o Tribunal de Justiça do Ceará, a partir desta data.

Designar o senhor PAULO EDUARDO ALVES DE SOUSA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de MOTORISTA, para viagem destinada com os agentes profissionais do projeto tecendo educação com afeto - TEA, com visita ao Neuropsicocentro.

Designar o senhor DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO, constante da folha de diárias anexa, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOCVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para viagem destinadas à visitação de empresas e à caqptaçãp de investidores representam uma ação estratégica fundamental para a promoção do desenvolvimento local. Essas atividades visam à prospecção de parcerias institucionais, à apresentação das potencialidades econômias de Ocara e à atração de novos empreendimentos , contribuindo diretamente para a geração de emprego, enda e ampliação da base produtiva municipal.

Designar o senhor AUGUSTO ERNANE COLARES LEITÃO, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO, a viajar para empresas e captar investidores como uma ação estratégica voltada à prospecção de parcerias institucionais e atração de novos investimentos para o município de Ocara. Nas cidades de Sobral e Juazeiro do Norte - CE, dos dias 17 a 20 e do 24 ao 28 respectivamente, concedendo-lhe 07 (sete) diárias no valor de R$ 100,00 (cem reais) cada.

Designar o senhora TAYANNA VIEIRA DE LIMA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SUBCOORDENADOR DE GERENCIA DO CRAS, a viajar para Oficina Regionalizada de nivelamento das Metodologias do Guia de Visita Domiciliar - GVD e cuidados para desenvolvimento da Criança - CDC do PIS/CF, nos dias 16 e 17 de junho, na cidade de Fortaleza - CE, concedendo-lhe 02 (duas) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada.

Nomear a Senhora MARIA NAIANE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar o senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADOR DE VIDILÂNCIA EM SAÚDE, a viajar para FÓRUM NORDESTE DE DOENÇAS NECLIGENCIADAS, que ocorrerá na Universidade Federal do Ceará, Campus do Pib, dos dias 11 à 13 de junho, na cidade de Fortaleza-CE, concedendo-lhe 03 (três) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada.

Nomear interinamente a Senhora CARLA NAYRA CASTRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ANIMAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º - Designar a Senhora MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES - DNS 2, para RESPONDER pelo cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DAS 6, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento-SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º - Ficam designados para compor a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, os servidores indicados abaixo: MEMBRO: REGIANE SEVERIANO DA SILVA MEMBRO: ROSILEIA CRUZ DE SOUZA SUPLENTE: AILTON ALVES DODO

Designar a Senhora MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES - DNS 2, para RESPONDER como PREGOEIRO MUNICIPAL, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES - DNS 2, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento-SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º - Ficam nomeados para compor a EQUIPE DE APOIO ao PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, os servidores indicados abaixo: MEMBRO: REGIANE SEVERIANO DA SILVA MEMBRO: ROSILEIA CRUZ DE SOUZA SUPLENTE: AILTON ALVES DODO

Nomear a Senhora JAVYLA ANDRADE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor MÁLBIO DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR FINANCEIRO (IPMO 3), com lotação no Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JULIO CEZAR DA SILVA FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, matrícula 1.176, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - DAS 8, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor OSMAR LOPES DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR NO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS - DAS 8, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor ANDERSON NOBRE SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 3228, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE LICENÇA AMBIENTAL - DAS 9, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 4.726, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar o senhor FRANCISCO EMERSON BEZERRA DODÓ, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, a viajar para simpósio da capacitação de integrantes de JSM, que ocorrerá no aquartelamento do forte general tibúcio, nos dias 03 e 04 de junho, na cidade de fortaleza-ce, concedendo-lhe 02(DUAS) diárias no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.

Designar o senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADOR DO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, a viajar para PEVNORDESTE 2025 que ocorrerá de 05 a 07 de junho, no centro de eventos do ceará, na cidade de fortaleza- ce, concedendo-lhe 03 (TRÊS) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada.

Designar a senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS, a viajar para PEVNORDESTE 2025 que ocorrerá de 05 a 07 de junho, no centro de eventos do ceará, na cidade de fortaleza- ce, concedendo-lhe 03 (TRÊS) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada.

Designar a senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DE CULTURA E TURISMO, a viajar para PEVNORDESTE 2025 que ocorrerá de 05 a 07 de junho, no centro de eventos do ceará, na cidade de fortaleza- ce, concedendo-lhe 03 (TRÊS) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada.'

Exonerar a Senhora TAYANNA VIEIRA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GERÊNCIA DOS CRAS - DAS 7/ CRAS - SEDE, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.