Exonerar a Senhora EVELLIN FERREIRA DE OLIVEIRA LOURENÇO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - DAS 5, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: EVELLIN FERREIRA DE OLIVEIRA LOURENÇO
Cargo: COORDENADOR
Exonerar a Senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS - DAS 5, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MECIA SILVESTRE LIMA
Cargo: COORDENADOR
Exonerar a Senhora ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) - DAS 5, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES
Cargo: COORDENADOR
Exonerar o Senhor ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILÂNCIA SOCIOASSSTENCIAL - DAS 7, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ANTONIO DOMINGOS DA SILVAA
Cargo: SUBCOORDENADOR
Exonerar o Senhor ROBERTO SILVA DOMINGOS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ADJUNTO - DNS 3, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ROBERTO SILVA DOMINGOS
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO
Exonerar o Senhor JOSE DILBERTO SALVIANO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: JOSE DILBERTO SALVIANO DOS SANTOS
Cargo: SECRETÁRIO
Designar a Senhora MARIA AURICELIA ALVES, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Diretora da Escola de Municipal de Artes CATAVENTO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 03 de junho de 2026, com a finalidade de participação em reunião na Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT Ceará) para recebimento de orientações técnicas e encaminhamentos referentes ao MAPP 1037. A reunião tem como objetivo alinhar procedimentos, esclarecer dúvidas e acompanhar o andamento das ações vinculadas ao referido projeto, garantindo o cumprimento das exigências administrativas e técnicas necessárias à sua execução.
Agente: MARIA AURICÉLIA ALVES
Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR
Nomear a Senhora ELEN RODRIGUES MACIEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE FINANCEIRO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: Elen Rodrigues Maciel
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Nomear a Senhora MARIA MICHELE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - DAS 9, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA MICHELE PEREIRA DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Nomear o Senhor CARMENDES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 3, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito-GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: CARMENDES FERREIRA
Cargo: ASSESSOR
Nomear o Senhor ANTONIO EVANDO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRICULTURA - DAS 9, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: Antonio Evando da Silva
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Nomear o Senhor PABLO JUCÁ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE DE CRESCIMENTO URBANO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: Pablo Juca de Oliveira
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Nomear o Servidor GABRIEL FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, matrícula 20.060, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: GABRIEL FERREIRA DA SILVA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor THIAGO EVANGELISTA VASCONCELOS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISCAL AMBIENTAL - FIS, criado pela Lei nº 1.279/2025, de 10/10/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMA deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Agente: Thiago Evangelista Vasconcelos
Cargo: Fiscal Ambiental
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora BIANCA SILVA PAIVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISCAL AMBIENTAL - FIS, criado pela Lei nº 1.279/2025, de 10/10/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMA deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Agente: Bianca Silva Paiva
Cargo: Fiscal Ambiental
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SUELEN ISABEL GALDINO LIMA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ANALISTA AMBIENTAL - AMB, criado pela Lei nº 1.279/2025, de 10/10/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMA deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Agente: Suelen Isabel Galdino Lima
Cargo: Analista Ambiental
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANA PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ANALISTA AMBIENTAL - AMB, criado pela Lei nº 1.279/2025, de 10/10/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMA deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Agente: Ana Patricia de Oliveira Lima
Cargo: Analista Ambiental
Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: Andreza Cristina da Silva Carneiro, ANTONIA KEILA SILVA DE OLIVEIRA, Genezia Alessandra Correia Bezerra, JULIO CEZAR DA SILVA FREITAS, LUAN DA SILVA DE OLIVEIRA, MIRIAN FREIRE FACO, PAULA YASMIM ALVES DE OLIVEIRA
1º. Nomear os Servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos efetivos relacionados, para exercer as funções e atribuições dos cargos de provimento em comissão especificados, com lotação na Secretaria de Saúde- SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. 2º. Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer os cargos de provimento em comissão especificados, com lotação na Secretaria de Saúde- SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: CARLIANA MENDES DOS SANTOS, DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, JOAO PAULO LOPES RODRIGUES, ANTONIO GILVAN TEIXEIRA JUNIOR, SUYANE KELEN FERREIRA ARAUJO
Exonerar a Senhora MARIA MICHELE PEREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE FINANCEIRO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA MICHELE PEREIRA DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Exonerar o Senhor CARMENDES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO AGRÍCOLA - DAS 3, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: CARMENDES FERREIRA
Cargo: ASSESSOR
Exonerar a Senhora ESTER ANCELMO SOARES, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRICULTURA - DAS 9, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ESTER ANCELMO SOARES
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Exonerar o Servidor GABRIEL FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, matrícula 20.060, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: GABRIEL FERREIRA DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ANTONIA FRANCICLEIDE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 18.971, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 196/2023, de 07/11/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais), a partir desta data.
Agente: ANTONIA FRANCICLEIDE ALMEIDA DA SILVA
Cargo: PSICOLOGO(A)
Nomear o Senhor FRANCISCO GEOVANE DA SILVA HONORATO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCISCO GEOVANE DA SILVA HONORATO
Cargo: COORDENADOR (A) ESCOLAR
Conceder a Servidora DAVILA BRENA CORREIA, matrícula 4.425, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Educação, licença para acompanhar cônjuge que foi deslocado para o Município de Sobral-Ce., a partir de 16 de maio de 2026.
Agente: DAVILA BRENA CORREIA
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1
Exonerar a Senhora IRIS NATIELI SARAIVA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: IRIS NATIELI SARAIVA DA SILVA
Cargo: COORDENADOR (A) ESCOLAR
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: REGGYS LOPES FERREIRA, FRANCISCO JOSE DA SILVA CONRADO, Fabricio Correia Lopes, Antonio Marcos Gomes da Silva, FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA, MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES, CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA, DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES CONTRATUAIS (CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20251114.01-ADES) E EVENTUAIS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS PELA EMPRESA HOLANDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.040.091/0001-48, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA
Designar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Coordenação da Política de Educação do Campo, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 14 de maio de 2026, com a finalidade de participação no evento "Diálogos Municipais sobre Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos - Região Nordeste", promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com instituições nacionais de proteção e saúde animal. O encontro tem como objetivo fortalecer e capacitar os municípios para a construção e implementação de políticas públicas voltadas ao manejo populacional ético de cães e gatos, promovendo ações integradas de bem-estar animal, saúde pública e preservação ambiental.
Agente: FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA
Cargo: COORDENADOR
