Nomear a Senhora ANTONIA KEILA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, com lotação na Secretaria da Saúde- SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL - C6, com lotação na Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor ALONCIO DE SOUSA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO E FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGÓCIOS - C7, om lotação na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor FRANCISCO DIEMISON LIMA FELIPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - C7, om lotação na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA CONRADO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - C7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor EUDIVANE LOURENÇO DE CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - C7, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor FABIANO CORREIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - C6, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO CRESCIMENTO URBANO - C7, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a servidora THAYNA JERÔNIMO DA SILVA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, do C.E.I. PROFESSORA ANA MARIA PIRES DE AQUINO, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a servidora REGINA KARLA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, do C.E.I. SOFIA CAVALCANTE DE SOUZA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora REGINA KARLA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, do C.E.I. SOFIA CAVALCANTE DE SOUZA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a cessão dos servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviços junto ao Movimento de Ajuda Familiar de Ocara - MAFO, conforme estabelecido no Termo de Cooperação firmado entre o Município de Ocara e o Movimento de Ajuda Familiar de Ocara - MAFO, pelo período de 12/03/2025 a 11/03/2026.

Exonerar o Senhor FABIANO CORREIA LOPES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO CRESCIMENTO URBANO - C7, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor ANTONIO JOCIANO FERREIRA DE ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL - C6, com lotação na Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a cessão da servidora pública municipal IRES CAVALCANTE MOREIRA NUNES, matrícula 19.449, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, admitida em 01/02/2024, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Quixadá, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 01/04/2025 a 31/12/2028, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional.

NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o Senhor LEONILDO PEIXOTO FARIAS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de PREFEITO, para viajar para cidade de Brasília, nos dias 25, 26 e 27 de Março de 2025, para participar de assuntos de interesse do município, concedendo-lhe 03 (três) diárias no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais)

Nomear a Senhora SUYANE KELEN FERREIRA ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, do Município de Ocara/CE, com efeitos retroagindo a 19 de março de 2025.

Designar a Servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, para compor a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Comissão de Licitação, a partir desta data.

Nomear a Servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, para compor a EQUIPE DE APOIO ao PREGOEIRO MUNICIPAL da Comissão de Licitação, a partir desta data.

Nomear a Servidora CRISTIANA ALVES MENDES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 1.653, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS - C7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal KARLENE HOLANDA DA SILVA, matrícula nº 18.965, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 203/2023, de 07/11/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Destituir a Servidora CRISTIANA ALVES MENDES, da composição da EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Comissão de Licitação, a partir desta data.

Exonerar a Servidora CRISTIANA ALVES MENDES, da composição da EQUIPE DE APOIO ao PREGOEIRO MUNICIPAL da Comissão de Licitação, a partir desta data.

Exonerar o Senhor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar o senhor HERBERT SILVA SALVIANO, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de chefe do setor de apoio aos agentes de endemias, para viajar para cidade de fortaleza-ce, nos dias 10 a 14 de março de 2025, para participar do treinamento básico de entomologia médica, concedendo-lhe 05(cinco) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada.

Designar o Senhor MARIA ZILMA DA SILVA TEÓFILO, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, para viajar para cidade de Fortaleza, nos dias 10 a 12 de Março de 2025, para participar do 20° Fórum Estadual da Undime/CE 2025, concedendo-lhe 02(três) diárias no valor de R$100,00 (duzentos reais).

Designar o Senhor ELANO JERÔNIMO DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, para viajar para cidade de Fortaleza, nos dias 10 a 12 de Março de 2025, para participar do 20° Fórum Estadual da Undime/CE 2025, concedendo-lhe 03(três) diárias no valor de R$100,00 (cem reais).