CRIA O PROGRAMA DE APOIO ÀS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS - PAIC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE DE GARANTIA DE RENDA MÍNINA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS, QUE DETERMINADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL.
CRIA O PROCESSO PARTICIPATIVO NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
ABRI ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
ATRIBUI DENOMINAÇÕES OFICIAIS A VIAS URBANAS DE VILA SÃO MARCOS EM OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS "MOTOTÁXI" E "MOTOENTREGA" DO MUNICÍPIO DE OCARA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO EVANGELISTA MARCOS PARA A ABERTURA DA RUA OLEGÁRIO RODRIGUES DA SILVA.
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA MULHERES COM SUSTENTO DA FAMÍLIA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA NO MUNICÍPIO DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA O EXERC´CIO FINANCEIRO DE 2001.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXUCITIVO MUNICIPAL A DOAR PARTE DE UM IMÓVEL DE PRORPIEDADE DO MUNICÍPIO AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AS LEIS N] 79/90 E 184/94 RESPECTIVAMENTE DATADAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990 E DE 01 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAVER UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE OCARA, DOADO POR FORÇA DA LEI Nº 246, DE 30 DE ABRIL DE 1998 A DOAR PARTE DESTE IMÓVEL À CAGECE.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SOA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À PESSOAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI NUNICIPAL Nº 200, DE 06 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE INCENTIVO FISCAIS A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE OCARA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 FA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEREM ATIVIDADES SUPERVINIENTES AS SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS EM FUNÇÕES DE COVÊNIOS FIRMADOS COM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL DO ESTADO OU DA UNIÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE OCARA.
ALTERA A LEI Nº 24, DE 06 DE OUTUBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SOBRE O RESULTADO DO SOMATÓRIO, VENCIMENTO, MAIS GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SOBRE O RESULTADO DO SOMATÓRIO: VENCIMENTO MAIS GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
