DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 864/2013, DE 19 DE ABRIL DE 20113, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓRPIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OCARA, REGULAMENTA OS NOVOS BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA OS ANEXOS II E IV DA LEI Nº 991/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 2º E ACRESCENTA O INCISO III, ALÍNEAS "A" E "B" DA LEI MUNICPAL Nº 996/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSONAIS DO MAGISTÉRIO, ESTABELE O PISO SALARIAL PARA VIGORAR EM 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FICAIS- REFIS MUNICIPAL 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENAÇÃO DO CADSTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA VALORES REMUNERATÓRIOS DA LEI MUNCIAPAL Nº 995/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O TEOR DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2010, QUE ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A EFETUAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI R DISCIPLIANA A GRATIFICAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERIVIDOR PÚBLICO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.

CRIA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EM ÊMBITO MUNICIPAL E OS CARGOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 E 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O ANEXO IV DA LEI N° 991/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 708/2010 DA FORMA QUE SEGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE OCARA - COMJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 327/2002 E 647/2009, QUE REGULAMENTAM A APLICABILIDADE DO ART. 55 DA LEI N° 324/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS INATIVOS E/OU DESOCUPADOS EM REGIME DE COMODATO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODES EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 853/2013 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.