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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FICAIS- REFIS MUNICIPAL 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENAÇÃO DO CADSTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VALORES REMUNERATÓRIOS DA LEI MUNCIAPAL Nº 995/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O TEOR DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2010, QUE ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A EFETUAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI R DISCIPLIANA A GRATIFICAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERIVIDOR PÚBLICO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.
CRIA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EM ÊMBITO MUNICIPAL E OS CARGOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 E 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O ANEXO IV DA LEI N° 991/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 708/2010 DA FORMA QUE SEGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE OCARA - COMJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 327/2002 E 647/2009, QUE REGULAMENTAM A APLICABILIDADE DO ART. 55 DA LEI N° 324/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS INATIVOS E/OU DESOCUPADOS EM REGIME DE COMODATO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODES EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 853/2013 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI N° 886-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIALQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS CRÉDITOS NÃO - TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÁBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR SALÁRIO DA CATEGORIA FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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