DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI N° 886-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIALQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS CRÉDITOS NÃO - TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÁBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR SALÁRIO DA CATEGORIA FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 992/2016 DA FORMA QUE SEGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME), QUE REALIZA ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO, BEM COMO PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A EFETUAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 981 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016, EM SEU ART. 1° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO REFERENTE À 13ª PARCELA DE INCENTIVO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA OCARA AGORA PLANTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DA LEI N° 948 DE 29 DE JANEIRO DE 2016 À ADEQUAÇÃO COM MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE EQUIPARAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OCARA COM O MINÍMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS), QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 932-2014 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR O VALOR DOS AUXILIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS MÉDICOS PARA O BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA PAULO CEZAR DE QUEIROZ - ME.
DESAFETA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM E AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JUVENTUDE FUTEBOL CLUBE.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OCARA, O INCENTIVO VARIÁVEL DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, BEM COMO ALTERA OS VALORES CONSTANTES NA TABELA DO ANEXO I DA LEI Nº 951/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE OCARA, COM A FINALIDADE DE EFETUAR REPASSE FINANCEIRO REFERENTE À 13 PARCELA DE INCENTIVO ADICIONAL.
