Atualizar a composição do CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE OCARA/CE, alterando portaria nº 353/2024-GAB, nomeando os membros do colegiado, para conclusão do mandato, de 2(dois) anos, iniciado em 09 de agosto de 2024, passando a ter a seguinte composição:
Coletiva: ANTONIO DOMINGOS DA SILVAA, JOAO VITOR PAZ VIANA, FERNANDA JOECY PAULINO DA SILVA, SABRINA KETOLLY DA SILVA OLIVEIRA, AMELIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA, PAULO HENRIQUE BATISTA DE AMORIM, ANTONIO REGINALDO DA COSTA, JOSIMAR GALDINO DA SILVA, MICHEL DE SOUZA RAMOS, MARIA DE FATIMA SABINO DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA, JULIANA DA SILVA DODO, MARIA VANDERLUCIA DA SILVA, MARIA LUCILDA DA SILVA SANTOS, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, JOSE LUCIEUDO DA SILVA, ANTONIA MENDES SALES, MARIA LEONEIDE CARDOSO VIA
Nomear interinamente, a Senhora SUYANE KELEN FERREIRA ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, durante o 5º (quinto) mês de Estabilidade Gestacional da licença maternidade do titular do cargo ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES, no período de 18/02/2025 a 17/03/2025.
Conceder o Servidor FRANCISCO ROBÉRIO DA SILVA, matrícula 1.175, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, admitido em 07/02/2007, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 12 de fevereiro de 2025 a 11 de fevereiro de 2028.
Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Educação - CME, vinculado a Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, a partir desta data.
Coletiva: NEIRIJANE CANDIDO LOPES ANDRADE, MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS, SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA, MATILDE VIEIRA DOS SANTOS, MARIA ANIELE DA SILVA, FRANCISCA CARLA XAVIER DE OLIVEIRA ARAÚJO, CAMILA PEREIRA DA COSTA, FRANCISCO AIRTON DA SILVA, KATIA CILENE RIBEIRO LOPES, FRANCISCO DOUGLAS SOUZA SABINO, AURICELIA ALVES BATISTA DE MORAES, FRANCISCA NATALIA PIMENTEL OLIVEIRA, EUZAMARA DO NASCIMENTO SILVA, DANIELLE CORREIA DOS SANTOS, MARIA CLEZIANE CORREIA DA SILVA, MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA, MARIA DA
EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal OLAVO RODRIGUES DE MESQUITA NETO, matrícula nº 18.998, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 242/2023, de 05/12/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Designar o Senhor JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSESSOR GOVERNAMENTAL para viajar para cidade de Brasília, nos dias 11 a 14 de fevereiro de 2025, para participar da cerimonia, de entrega do Selo Nacional do Compromisso com a Alfabetização no Centro Internacional de Convenção do Brasil - CICB, e para participar de Audiência com o senador Eduardo Girão e com os deputados federais Danilo forte e luís Gastão, e audiências nos ministérios da saúde, ciência e tecnologia e inovação e da integração e do desenvolvimento regional na cidade de Brasília-DF
DESIGNAR O SENHOR LEONILDO PEIXOTO FARIAS, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXAS, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE RECIFE - PE, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NA CIDADE DE RECIFE-PE, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$600,00 (SEISCENTO REAIS)
Nomear os representantes do Governo Municipal para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE OCARA/CE, alterando portaria nº 350/2024-GAB/P, de 09 de agosto de 2024, passando a ter a seguinte composição.
Coletiva: ANTONIA FRANCICLEIDE ALMEIDA DA SILVA, FRANISBERTO DE CARVALHO TEIXEIRA, SANDY CRISTINA MATOS DE LIMA, GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, MARIA ZILMA DA SILVA TEOFILO, FABIANA MARIA DA SILVA, ANTONIO JOCIANO FERREIRA DE ALMEIDA, JACI MARTINS DE ARAUJO FILHO, NATALIA GONÇALVES MOURA, VANIELE CLEMENTINO LOPES, MARIA ELISANGELA MARTINS DA SILVA, MARIA JOSE MARTINS, GABRIEL DOS SANTOS ALVES, MARIA RAISSA GOMES PEREIRA, ANTONIA MENDES SALES, SANDRA MARIA DA SILVA
Nomear a Senhora VIOLETA DE ALENCAR PIANCO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO À JUVENTUDE - C7, com lotação na Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor FRANCISCO DE ASSIS LIMA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRICOLA - C2, com lotação na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a servidora ELISANGELA PEREIRA DE LIMA MESQUITA, matrícula 20.177, efetiva 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor ANTONIO ADRIAN FONSECA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor FRANCISCO DIEGO MENDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - C6, com lotação na Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Servidor THIAGO ALEXANDRE COSTA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 4.654, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - C7, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Servidor HERBERT SILVA SALVIANO, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.042, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Servidor FRANCISCO CLAUDIANO DA SILVA RAFAEL, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.043, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Servidor CLEZIVAM DODÓ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.038, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Servidor MARCOS AURELIO SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.039, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor AILSON ALVES DODÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor FRANCISCO EMERSON BEZERRA DODÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO JSM/CTPS - C7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - C7, com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor FELIPE ROLNEY BEZERRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GOVERNAMENTAL DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C4, com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Conceder a Servidora ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, matrícula 1426, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGO, admitida em 15/01/2008, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 03 de fevereiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2028.
Art. 1º - Nomear os membros da comissão organizadora com atribuições administrativas para a realização de processo seletivo simplificado, nos termos do Edital nº 01/2025, no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, composta pelas servidoras: Art. 2º - Nomear os membros da comissão avaliadora com atribuições relativas ao recrutamento de recursos humanos para a realização de processo seletivo simplificado, nos termos do Edital nº 01/2025, no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, composta pelos servidores:
Coletiva: MONIQUE ELLEN RODRIGUES MENDES, MECIA SILVESTRE LIMA, BIANCA GOMES DA SILVA, ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, ANDRE ALVES DA SILVA, TAYANNA VIEIRA DE LIMA
Conceder a Servidora ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, matrícula 0476, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, admitida em 30/01/1998, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 03 de fevereiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2028.
Conceder ao Servidor LUCIVALDO ALVES BARBOZA, matrícula 0178, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitido em 01/03/1990, lotado na Secretaria de Finanças e Arrecadação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 03 de fevereiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2028.
Conceder a cessão da servidora pública municipal ISABELLE PENHA RODRIGUES, matrícula 19.012, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, admitida em 05/12/2023, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Caucaia, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 03/02/2025 a 31/12/2028, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional.
Conceder a cessão da servidora pública municipal JULIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 18.939, ocupante do cargo efetivo de MEDICO PSF, admitida em 02/10/2023, para exercer cargo comissionado de Diretor(a) Clínico do Hospital MMSNP na Prefeitura de Solonópole, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 03/02/2025 a 31/12/2028, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional.
Designar a Servidora abaixo relacionada, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolver suas atividades nas respectivas escolas da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD. NOME ESCOLA 01 FRANCISCA LEUDIANE FREITAS DA SILVA EEF JOSÉ PEREIRA DE SOUSA EEF RAIMUNDO FACÓ
Designar os Senhores relacionados, para exercer as funções da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, a partir desta data.
