Exonerar a Servidora MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA, CPF: 938.546.253-91, matrícula 0576, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder licença para atividade política, ficando a servidora ERICA CAMURÇA MORAES CORREIA, CPF: 880.985.833-68, matrícula 1120, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃ-DENTISTA PSF, lotado na Secretaria da Saúde, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 04 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.

Conceder licença para atividade política, ficando o servidor JOSE DONES DA SILVA, CPF: 289.884.343-15, matrícula 0236, ocupante do cargo efetivo de TRATORISTA AA-12, lotado na Secretaria da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.

Conceder licença para atividade política, ficando o servidor IVO ALEXANDRE DOS SANTOS SALVIANO, CPF: 672.243.263-72, matrícula 0586, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, lotado na Secretaria da Saúde, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.

Nomear a Senhora DANIELLE CORREIA DOS SANTOS, CPF: 019.316.983-50, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, no período de 1º de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.

Nomear o Senhor FRANCISCO MOISÉS SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, como Conselheiro Tutelar do Município de Ocara, no período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

Nomear o Senhor ERIKLIS RODRIGUES DA SILVA, CPF: 062.208.573-56, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JONAS OLIVEIRA SANTOS, CPF: 062.821.883-42, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO - C4, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder licença para atividade política, ficando o servidor THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF: 899.775.133-68, matrícula 2143, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.

Conceder licença para atividade política, ficando a servidora ICLAUDINA PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 944.734.713-49, matrícula 4662, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria da Saúde, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.

Conceder licença para atividade política, ficando o servidor EDMILSON LOPES FILHO, CPF: 434.443.263-00, matrícula 0249, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.

Conceder o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, CPF: 664.445.273-68, matrícula 0747, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA AD-4, admitido em 09/02/2009, lotado na Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) meses, a partir de 1º de julho de 2024 a 30 de setembro de 2024.

Conceder licença para atividade política, ficando o servidor RODRIGO PEREIRA DA COSTA, CPF: 058.821.143-57, matrícula 19221, CONSELHEIRO TUTELAR do Município de Ocara, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.

Conceder licença para atividade política, ficando o servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, CPF: 556.224.023-87, matrícula 0361/0608, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 2, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.

Conceder licença para atividade política, ficando o servidor ANTONIO VAGNER DE LIMA, CPF: 576.109.673-00, matrícula 0332/0731, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.

Conceder licença para atividade política, ficando o servidor NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, CPF: 614.634.933-04, matrícula 0589/0995, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 2/ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.

Conceder licença para atividade política, ficando o servidor GILVAN OLIVEIRA CHAGAS, CPF: 933.549.913-72, matrícula 0568, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.

Conceder licença para atividade política, ficando a servidora IVA MARIA LOPES DOS SANTOS, CPF: 864.754.363-72, matrícula 1636, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, lotada na Secretaria da Educação, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.

Exonerar o Senhor VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA, CPF: 061.240.153-74, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor ALTEMAR FERREIRA DA COSTA, CPF: 777.456.473-04, matrícula 0362/0666, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 9, do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir do dia 30 de junho 2024.

Nomear a Senhora MARIA DA CONCEICAO RABELO DE LIMA, CPF: 003.514.333-92, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor FRANCISCO GEOVANE DA SILVA HONORATO, CPF: 611.261.643-21, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, ficando o mesmo, designado para responder como DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. JOAQUIM FERREIRA DO VALE, nucleada à E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, conforme Decreto nº 060/2018, a partir desta data.

Nomear SAYMON SAMPAIO VITOR, CPF: 088.438.353-94, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, CPF: 664.445.273-68, matrícula 0747, ocupante do cargo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA AD-4, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear RAY BRUNO DE SOUSA SILVA, CPF: 605.564.563-78, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR GOVERNAMENTAL DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, CPF: 517.853.583-91, matrícula 0538, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-5, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - C7, da Secretaria de Governo - SEGOV, no Município de Ocara/CE, a partir do dia 30 de junho 2024.

Nomear PEDRO LUCAS OLIVEIRA ALMEIDA, CPF: 104.903.663-84, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO À JUVENTUDE - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear ANDRESSA OLIVEIRA NUNES, CPF: 080.806.103-80, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ANDREIA DA SILVA SALES, CPF: 611.231.433-90, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA - C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.