Destituir o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM N° 3987/CE, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data.
Exonerar a Senhora CARLA NEUMA LIMA RODRIGUES, CPF: 071.143.393-30, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora MARIA ILDILENE VIANA RAFAEL, CPF: 058.364.493-76, do cargo de provimento em comissão de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO FACÓ, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar PEDRO LUCAS OLIVEIRA ALMEIDA, CPF: 104.903.663-84, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO À JUVENTUDE - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar ANTONIO ALISON ALVES DA SILVA, CPF: 076.588.143-85, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ESPORTE - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar LUIS FELIPE ALVES MIRANDA, CPF: 093.490.043-48, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AÇÃO CULTURAL - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar ERIKLIS RODRIGUES DA SILVA, CPF: 062.208.573-56, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Servidor HERBERT SILVA SALVIANO, CPF: 303.658.178-21, matrícula 2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora LETÍCIA CAMPOS DA SILVA, CPF: 110.381.073-18, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Servidora MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA, CPF: 495.615.293-00, matrícula 1024, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Servidor FRANCISCO ANTONIO ALVES, CPF: 830.605.373-72, matrícula 0392, ocupante do cargo de CONTINUO AD-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar ANA LUCIA DA SILVA AZEVEDO, CPF: 060.877.933-48, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - C6, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar FRANCISCA THAYNARA DE OLIVEIRA SOUZA, CPF: 074.901.063-03, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar ANDREIA DA SILVA SALES, CPF: 611.231.433-90, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA - C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar ANDRESSA OLIVEIRA NUNES, CPF: 080.806.103-80, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor JOACI MATIAS DOS SANTOS, CPF: 025.202.023-51, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor ANTONIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, CPF: 007.068.528-26, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor OLIVELTON OLIVEIRA LOPES, CPF: 792.950.453-00, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora LUCIANA SOUSA PASSOS, CPF: 044.768.803-04, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TRIBUTÁRIO - C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora ALEXANDRA LIMA MARTINS, CPF: 007.196.543-27, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Servidor JOSÉ CORREIA FILHO, CPF: 576.110.093-20, matrículas 0303/0993, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-7 e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-8, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS - C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Senhora MARIA VIVIANE SILVA MARCOS, CPF: 029.412.113-73, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - C7, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor WICTOR DE OLIVEIRA SOUZA, CPF: 020.192.323-83, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar RAY BRUNO DE SOUSA SILVA, CPF: 605.564.563-78, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR GOVERNAMENTAL DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor ERNANDE AMARO DA SILVA, CPF: 947.028.883-15, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO PAD Nº 005/2023, PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), TEREZA CRISTINA BATISTA DODÓ, CPF: 075.843.453-79, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.
Nomear o Senhor ADENILTON SABINO PEREIRA SILVA, CPF: 007.463.933-18, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar VITÓRIA CRISTINA MOURA DA SILVA, CPF: 088.769.413-63, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES - C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar SAYMON SAMPAIO VITOR, CPF: 088.438.353-94, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
