E-mail
Facebook
Instagram
Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DO TERRENO DA SENHORA LUÍZA VIEIRA DA SILVA POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
AUTORIZA O PEDER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DA SENHORA NEDITHE LOUREIRO DE OLIVEIRA SOUZA POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DA SENHORA MARIA SALETE CORREIA POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 8º E SEU § 1º DA LEI N° 302 DE 19 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMDEMA E SEUS REPRESENTANTES LEGAIS E SEU § 1º.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA PLANTA OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ATIVIDADES E PROJETOS DO ORÇAMENTO DE 2005.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A INTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PRORPIEDADE DO MUNICÍPIO DE OCARA A INSTITUIÇÃO SOCIAL MANGUEIRA ESPORTE CLUBE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SOBRE O RESULTADO DO SOMATÓRIO: VENCIMENTO MAIS GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE OCARA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERC´CIO FINANCEIRO DE 2005.
FIXA OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE OCARA A EMPRESA C-S INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 408 DE 24 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL.
ALTERA A LEI Nº 325, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002, ADAPTANDO-A A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 68 DA LEI Nº 82, DE 01 DE MARÇO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OCARA, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTCIPAE DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
O Portal da Prefeitura Municipal de Ocara utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONTINUAR