ESTABELECE O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SMHIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ALÍQUOTA MÍNIMA DE INCIDÊNCIA DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PARA EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE OCARA.
AUMENTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE EXERCÍCIO (GEE) DOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS LOTADOS NO CENTRO DE REFEERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DE OCARA.
INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 11 DA LEI Nº 511/2007, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCC/MAG E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO AGRÍCULA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE LAGOA BONITA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CAMPOS FOVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DE PARELHAS DO FLORÊNCIO (ACAPF).
CONCEDE O TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICPAL À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E CRIADORES DE ARISCO DOS MARIANOS.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PLACA DE OCARA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ESTAGIÁRIO NO "PROGRAMA INFÂNCIA RURAL DO NORDESTE - PIRN".
REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ART. 11, DA LEI Nº 511/2007 E CRIA TRÊS CARGOS DE AGENTE PEDAGÁGICO ALTERANDO O ANEXO VII DA LEI Nº 511/2007, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO GRUPO DO MAGISTÉRIO - PCC/MAG E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PLACA DO JOSÉ PEREIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DE FRANCISCO CIRO DE SILVA E MARIA LINDETE DA SILVA POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DE LIDUINA LOPES DA SILVA POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DE MARIA CRISPIM DA SILVA POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DE HENNY DE JONGE POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DE MARIANA CORREIA DA SILVA POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DE SEBASTIANA FREIRE DA SILVA POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE OCARA.
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO E CARREIRA DO GRUO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCC/MAG, REVOGANDO A LEI Nº 251, DE 30 DE JUNHO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CURRALINHO.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS CRISTÃOS DE OCARA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUREMA DOS VIEIRAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DE EROTILDES MAIA BRAGA, LIOCALIZADA NO DISTRITO DE SERENO DE CIMA POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
ESTABELECE OS VALORES MÍNIMOS A SEREM PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAGOA DO CHORÓ E LAGOA COMPRIDA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO.
