ALTERA A LEI Nº 601/2009, CRIANDO ÓRGÃOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE OCARA.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR POR QUANTIDADE DE ALUNOS E CRIA TRÊS CARGOS DE AGENTES PEDAGÓGICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2010, QUE DISPÕEM SOBRE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS VALORES MÍNIMOS A SEREM PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE OCARA, A FIM DE EFETUAR REPASSE REFERENTE À 13ª PARCELA DE INCENTIVO ADICIONAL.
ALTERA A LEI Nº 601/2009, CRIANDO ÓRGÃOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORRIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE ALDEMIRA CORREIA DA SILVA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE ANTONO ADEMILDES LOPES E SUA ESPOSA NEUMA CORREIA LOPES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) DO GOVERNO FEDERAL, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.977/2009.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DP CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE PACAJUS - COMARES - UPC, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017 DE 17 DE JANEIRODE2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE ELPÍDIO NETO DE QUEIROZ E SUA ESPOSA ANTONIA QUEIROZ DA SIVA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRARPARCELA DE IMÓVEL DESAPROPRIADO PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO DISTRITO DE SERRAGEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE MARIA DE LOURDES GADELHA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE LIDUÍNA LOPES DA SILVA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA LUIZ ODMAR DE MENDONÇA JUNIOR - ME.
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA OS PRODUTOSDE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONSULTA DE ENFERMAGEM, A PRESCRIÇÃO/TRANSCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITAÇÃO DE EXAMES POR ENFERMEIROS INTEGRANTESDA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE JOSÉ NEULINES DA SILVA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE EDILSON AFONSO DA SILVA E SUA ESPOSA ROSA PAULO DA SILVA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OCARA A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PROJETO DE 0 A 3 ANOS COM O INSTITUTO DA INFÂNCIA - IFAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE OCARA.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 4º, DA LEI 289/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, ADEQUANDO-A A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 483/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COORDENAÇÃO DE ESTRATÉGIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COM CARGO EM CONMISSÃO DE COORDENADOR E AUMENTA REPRESENTAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO IPMO ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OCARA, NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA OS DINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE MÉDICO PERICIAL GAMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE FRANCISCO EDVAL DE SALES E SUA ESPOSA MARIA NÚDIA LIMA DE SALES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
