Selo TCE Ceará SustentávelSelo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de leis Foram encontrados 1046 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:09:59
LEIS: 957/2015 04/05/2015 · ADEQUA O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 956/2015 17/04/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar LEIS: 955/2015 27/03/2015 · INSTITUI O REGIME DE PLANTÕES ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO RAIMUNDO MARCOS.Acessar LEIS: 954/2015 27/03/2015 · DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PAGAMENTO DOS PLANTÕES PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE MÉDICO E ENFERMEIRO LOTADOS NO HOSPITAL DE MATERNIDADE FRANCISCO PAIMUNDO MARCOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 953/2015 13/03/2015 · ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 408/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 952/2015 27/02/2015 · ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 791/2011 ED DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 951/2015 27/02/2015 · ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º, BEM COMO ALTERA OS VALORES CONSTANTES NA TABELA DO ANEXO I DA LEI Nº 824/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 950/2015 30/01/2015 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E/OU ENSINO MÉDIO E/OU ENSINO SUPERIOR E/OU CURSO TÉCNICO NA ÁREA DA SAÚDE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MONITOR NO PROJETO "SAÚDE EM MOVIMENTO".Acessar LEIS: 949/2015 23/01/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE OCARA, A FIM DE EFETUAR REPASSE REFERENTE À 13ª PARCELA DE INCENTIVO ADICIONAL.Acessar LEIS: 948/2015 23/01/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE OCARA.Acessar LEIS: 947/2015 23/01/2015 · ALTERA OS VALORES DO ANEXO II DA LEI Nº 909-2014 PARA ADEQUAR AOS VALORES MÍNIMOS A SEREM PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 946/2015 23/01/2015 · ESTABELECE OS VALORES MÍNIMOS A SEREM PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 945/2014 08/12/2014 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO OFICIAL DA TRAVESSA IZABEL CLEMENTINO (BELINHA) LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, OCARA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 944/2014 28/11/2014 · DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MOBILIÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL INSERVÍVEL, MAS EM BOM ESTADO DE USO, PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ONG'S, ASSOCIAÇÕES, BEM COMO IGREJAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 943/2014 24/11/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNISTÉRIO PÚBLICO DE OCARA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 942/2014 24/11/2014 · INCLUIR E ALTERA À REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 4º E 6º DA LEI Nº 891/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 941/2014 14/11/2014 · ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTIGOS 1º, 2º E 4º, CRIA OS INCISOS IX E X NO ARTIGO 5º E ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 751/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 940/2014 06/11/2014 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA.Acessar LEIS: 939/2014 06/10/2014 · DISPÕES SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 924/2014 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 938/2014 29/09/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DOS VALORES DO INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DIANTE DA ADESÃO AO PLANO NACIONAL DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 937/2014 29/09/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR PARCELA DO IMÓVEL DESAPROPRIADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 936/2014 29/09/2014 · ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 533/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 935/2014 29/09/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE FRANCISCO WALDEIS SILVERIO PEREIRA E SUA ESPOSA JOANA EDNA DE AQUINO SALVIANO PEREIRA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.Acessar LEIS: 934/2014 29/09/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE MARICELIO LOPES SILVA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.Acessar LEIS: 933/2014 29/09/2014 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS RUAS ANTONIO PEREIRA (BIATA) E ANA TAVARES DAS NEVES LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SERRAGEM NO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 932/2014 22/08/2014 · INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E O AUXÍLIO MORADIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 621, DE 08 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 931/2014 22/08/2014 · ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 807/2011 QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), BEM COMO ALTERA OS VALORES CONSTANTES NA TABELA DO ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 930/2014 22/08/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DE MARIA LUIZA DA SILVA, PARA FINS DE COMPLEMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE SERRAGEM, MUNICÍPIO DE OCARA.Acessar LEIS: 929/2014 30/06/2014 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 928/2014 30/06/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00(TREZENTOS E CINQUENTA MIL REEAIS), QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON