Solicitação
Processo |
Nome
CPF/CNPJ |
Licença
Especificação |
Situação
Data hora |
Mais |
09/02/2026
2026.02.09-0001 | MUNICIPIO DE OCARA
12.459.616/0001-04 |
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI)
PROJETO DO NOVO MERCADO PÚBLICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
12/02/2026 08:47:03 |
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04/02/2026
2026.02.04-0002 | G. MENEZES DOS SANTOS LTDA
55.669.057/0001-70 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS (RECICLAGEM) |
DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
19/06/2026 03:31:07 |
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04/02/2026
2026.02.04-0001 | FRANCISCO INACIO SILVA NETO
***.603.473-** |
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
EMPREENDIMENTO BARRACA COSTA DO SOL (RESTAURANTE E ENTRETENIMENTOS) |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
11/02/2026 01:58:52 |
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26/01/2026
2026.01.26-0001 | ANTONIO FILHO FREIRES TAVEIRA
***.269.533-** |
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
BARRACA FILHO (VENDA DE ALIMENTOS E BEBIDAS) |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
09/02/2026 11:23:07 |
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20/01/2026
2026.01.20-0004 | MUNICIPIO DE OCARA
12.459.616/0001-04 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO E COLOCAÇÃO DA REDE DE TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
09/02/2026 11:41:29 |
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20/01/2026
2026.01.20-0003 | MUNICIPIO DE OCARA
12.459.616/0001-04 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO E TROCA DE TUBOS DA REDE DE ABASTECIMENTO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
09/02/2026 11:40:07 |
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20/01/2026
2026.01.20-0002 | MUNICIPIO DE OCARA
12.459.616/0001-04 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO E TROCA DE TUBOS DA REDE DE ABASTECIMENTO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
05/02/2026 01:19:31 |
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20/01/2026
2026.01.20-0001 | MUNICIPIO DE OCARA
12.459.616/0001-04 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIEMNTO DE ÁGUA (AMPLIAÇÃO DE REDE) |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
05/02/2026 10:32:28 |
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09/01/2026
2026.01.09-0002 | INSTITUTO EDUCACIONAL MARIA AUREA LTDA
06.913.960/0001-29 |
CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
INSTITUTO DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
12/01/2026 10:45:11 |
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09/01/2026
2026.01.09-0001 | MUNICIPIO DE OCARA
12.459.616/0001-04 |
LICENÇA PRÉVIA (LP)
PROJETO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR (20 UNIDADES) |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
15/01/2026 09:17:24 |
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23/12/2025
2025.12.23-0001 | DJALMA FERNANDES FREIRE
***.893.413-** |
CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO PARA A SUPRESSÃO DE MATA RASTEIRA EM UMA ÁREA NA PROPRIEDADE DENOMINADA SITIO SEIS CARNAUBAS, NA LOCALIDADE DE SEIS CARNAUBAS, ZONA RURAL, DISTRITO DE CURUPIRA, MUNICÍPIO DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ. |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
23/12/2025 03:11:06 |
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19/12/2025
2025.12.19-0001 | FERNANDO EDUARDO DOS SANTOS
***.479.863-** |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC/ SIMPLIFICADA - PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA SENDO 100 CABEÇAS) PARA FINS DE FINANCIAMENTO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
22/12/2025 03:41:52 |
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18/12/2025
2025.12.18-0001 | JACO ROBERTO DA SILVA
***.941.443-** |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC/ SIMPLIFICADA - PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA SENDO 50 CABEÇAS) PARA FINS DE FINANCIAMENTO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
19/12/2025 03:57:30 |
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17/12/2025
2025.12.17-0002 | WB URBANISMO LTDA
42.429.123/0001-92 |
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
PROJETO DE LOTEAMENTO OCARA VILLAGE, NA AV. CORONEL JOÃO FELIPE, S/N, CENTRO, OCARA - CE (TERRAPLANAGEM) |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
19/12/2025 03:39:57 |
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17/12/2025
2025.12.17-0001 | WB URBANISMO LTDA
42.429.123/0001-92 |
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
PROJETO DE LOTEAMENTO OCARA VILLAGE, NA AV. CORONEL JOÃO FELIPE, S/N, CENTRO, OCARA - CE (AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - AUS) |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
19/12/2025 03:18:32 |
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16/12/2025
2025.12.16-0001 | WB URBANISMO LTDA
42.429.123/0001-92 |
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI)
PROJETO DE LOTEAMENTO OCARA VILLAGE, NA AV. CORONEL JOÃO FELIPE, S/N, CENTRO, OCARA-CE |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
19/12/2025 02:27:52 |
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12/12/2025
2025.12.12-0001 | GILBERTO SILVA DOMINGOS
***.353.303-** |
CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO PARA A SUPRESSÃO DE MATA RASTEIRA EM UMA ÁREA NA PROPRIEDADE DENOMINADA FAZENDA URUANAN, GRUPO NOVO BORGES, MUNICÍPIO DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ. |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
16/12/2025 10:24:13 |
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11/12/2025
2025.12.11-0001 | WB URBANISMO LTDA
42.429.123/0001-92 |
LICENÇA PRÉVIA (LP)
PROJETO DE LOTEAMENTO OCARA VILLAGE, NA AV. CORONEL JOÃO FELIPE, S/N, CENTRO, OCARA-CE |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
16/12/2025 11:04:10 |
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10/12/2025
2025.12.10-0001 | CONSORCIO CONSTRUTOR EIXAO DAS AGUAS.
56.237.008/0001-20 |
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
JAZIDA DE EMPRÉSTIMO PARA OBRA DA DUPLICAÇÃO DO SIFÃO DO EIXÃO DAS ÁGUAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ. (JAZIDA 5) |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
16/12/2025 11:30:01 |
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09/12/2025
2025.12.09-0001 | EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES
***.303.553-** |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC/ SIMPLIFICADA - PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SUINOCULTURA - 16 CABEÇAS, SENDO 14 MATRIZ E 2 REPRODUTORES). |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
10/12/2025 11:29:46 |
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24/11/2025
2025.11.24-0004 | DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA
25.025.604/0001-13 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE ESCOLAR DO TIPO CRECHE - PADRÃO TIPO II, EM LIGHT STEEL FRAME, NA LOCALIDADE DE CROATÁ, DT DE SERENO, OCARA - CE. |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
08/12/2025 01:09:22 |
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24/11/2025
2025.11.24-0003 | DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA
25.025.604/0001-13 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE ESCOLAR DO TIPO CRECHE - PADRÃO TIPO II, EM LIGHT STEEL FRAME, NA LOCALIDADE DE CURUPIRA, S/N, CURUPIRA, OCARA - CE. |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
08/12/2025 11:27:13 |
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24/11/2025
2025.11.24-0002 | DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA
25.025.604/0001-13 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE ESCOLAR DO TIPO CRECHE - PADRÃO TIPO II, EM LIGHT STEEL FRAME, NA AVENIDA JOÃO CORREIA DODÓ, S/N, BAIRRO SÃO MARCOS, OCARA - CE. |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
08/12/2025 01:06:43 |
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24/11/2025
2025.11.24-0001 | DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA
25.025.604/0001-13 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE ESCOLAR DO TIPO CRECHE - PADRÃO TIPO II, EM LIGHT STEEL FRAME, NA RUA MARIA CORREIA SANTIAGO, S/N, BAIRRO SÃO PEDRO, OCARA - CE. |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
08/12/2025 10:48:33 |
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18/11/2025
2025.11.18-0001 | CONSORCIO CONSTRUTOR EIXAO DAS AGUAS.
56.237.008/0001-20 |
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
JAZIDA DE EMPRÉSTIMO PARA OBRA DA DUPLICAÇÃO DO SIFÃO DO EIXÃO DAS ÁGUAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ. |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
02/12/2025 10:45:10 |
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17/11/2025
2025.11.17-0001 | MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA
11.757.747/0001-05 |
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI)
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO II, NA RUA CONJUNTO HABITACIONAL TEOFILO PEREIRA DOS SANTOS, S/N, DT DE NOVO HORIZONTE, OCARA - CE, CEP: 62.755-000. |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
25/11/2025 11:03:59 |
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06/11/2025
2025.11.06-0001 | FRANCISCO LEIDIMAR PEIXOTO FARIAS
***.336.233-** |
CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO PARA A SUPRESSÃO DE MATA RASTEIRA EM UMA ÁREA NA PROPRIEDADE DENOMINADA FAZENDA LAGOINHA, LOCALIDADE DE BOM JARDIM, MUNICÍPIO DE OCARA, CEARÁ.
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CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
13/11/2025 01:52:54 |
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22/10/2025
2025.10.22-0001 | SABOR DA TERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
58.374.727/0001-19 |
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
LICENÇA DE OPERAÇÃO - (LO), PARA A INDÚSTRIA DE BEBIDAS E CORRELATOS, FABRICAÇÃO DE CONCENTRADO DE SUCO DE FRUTA. (POLPAS DE FRUTAS) |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
02/12/2025 10:30:05 |
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21/10/2025
2025.10.21-0001 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS APICULTORES DE OCARA
07.128.376/0001-25 |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MEL DE ABELHA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
13/11/2025 02:18:24 |
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20/10/2025
2025.10.20-0001 | ANTONIO EUGENIO NEGREIROS BARROS
***.860.273-** |
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC/ SIMPLIFICADA - PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS (OVINOCAPRINOCULTURA - 31 CABEÇAS, SENDO 30 OVELHAS E 1 REPRODUTOR), PARA FINS DE FINANCIAMENTO. |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
21/10/2025 04:26:07 |
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