Elaboração de Convênio que tem como objeto repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do município de Ocara. MAPP 5894 - Lei Complementar 360/2025.
Concedente: SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Vigencia: 02/07/2027
Valor: 500.000,00
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE OCARA - CE.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Vigencia: 30/06/2027
Valor: 1.013.312,54
Constitui objeto do presente CONVÊNIO a concessão de apoio financeiro para a realização do Festival de Dramistas do Distrito de Sereno no município de Ocara/CE, conforme dados constantes no Plano de Trabalho aprovado pela SECULT, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição.
Concedente: SECRETARIA DA CULTURA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Vigencia: 28/02/2027
Valor: 70.693,07
Elaboração de Convênio que tem como objeto repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do município do município de Ocara. MAPP 5874 - Lei Complementar 360/2025.
Concedente: SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Vigencia: 23/06/2027
Valor: 2.000.000,00
TERMO DE COMPROMISSO Nº 231/2026. Paic Integral no Município de OCARA-CE (6º Ano).
Concedente: SECRETARIA DE EDUCACAO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Vigencia: 19/06/2027
Valor: 684.000,00
Elaboração de Convênio que tem como objeto repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do município de Ocara. MAPP 5852 - Lei Complementar 360/2025.
Concedente: SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Vigencia: 12/06/2027
Valor: 700.000,00
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ARENINHA, NA LOCALIDADE DE CROATA, NO MUNICIPIO DE OCARA-CE.
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Vigencia: 12/06/2027
Valor: 500.404,35
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE OCARA-CE.
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Vigencia: 21/05/2027
Valor: 1.571.312,03
Transporte Escolar dos Estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino.
Concedente: SECRETARIA DE EDUCACAO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Vigencia: 31/01/2029
Valor: 1.293.994,19
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO PIRANJI, NO MUNICIPIO DE OCARA - CE
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Vigencia: 29/04/2027
Valor: 1.878.347,58
APOSTILA Nº 001/2026, OBJETIVANDO ALTERAR A CLÁUSULA QUE TRATA DA CONTA BANCÁRIA DO INSTRUMENTO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 123/2026, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE OCARA.
Concedente: SECRETARIA DE EDUCACAO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Vigencia: 02/05/2026
Valor: 478.036,07
REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO DE AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE
Concedente: SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Vigencia: 17/12/2026
Valor: 1.224.903,00
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE OCARA- CE- trecho 1: RecantoJurema dos Vieiras, Trecho 2: Curupira - Foveira, Trecho 3 - Seis Carnaubas - Cristais.
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Vigencia: 06/11/2026
Valor: 3.448.370,72
Paic Integral no Município de OCARA-CE (7º Ano).
Concedente: SECRETARIA DE EDUCACAO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Vigencia: 02/10/2026
Valor: 558.000,00
Transporte Escolar dos Alunos da Educação Básica Pública.
Concedente: SECRETARIA DE EDUCACAO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Vigencia: 31/01/2026
Valor: 800.872,80
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULANCIA NO MUNICIPIO DE OCARA - CE
Concedente: SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Vigencia: 18/08/2026
Valor: 162.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO COMPLEXO CHE GUEVARA 1ª ETAPA NO MUNICÍPIO DE OCARA - CE.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Vigencia: 24/06/2025
Valor: 1.363.076,33
Paic Integral no Município de OCARA (8º Ano)
Concedente: SECRETARIA DE EDUCACAO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Vigencia: 31/12/2024
Valor: 410.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO - NA SEDE DO MUNICÍPIO - OCARA-CE
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Vigencia: 17/10/2024
Valor: 519.923,66
Aquisição de equipamentos, material expediente, material de limpeza, alimentação, material gráfico e esportivo, rotas escolares exclusiva, formações com alunos, professores e profissionais da educação.
Concedente: SECRETARIA DE EDUCACAO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Vigencia: 31/12/2023
Valor: 842.000,00
Pavimentação em pedra tosca s/rejuntamento no Município de Ocara/CE.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Vigencia: 01/05/2025
Valor: 518.862,10
Pavimentação em pedra tosca em ruas na localidade de Vila São Miguel, destrito de Sereno, município de Ocara-Ce.
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Vigencia: 29/12/2023
Valor: 149.089,18
